STF tem bate-boca e ministros adiam decisão

Abertura da investigação sobre Moraes será analisada em conjunto com caso de Mendonça, na semana que vem

Por Estadão Conteúdo

Sessão foi "sangrenta" e "desrespeitosa"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou placar de 4 a 3 para negar a questão de ordem apresentada pelo decano, Gilmar Mendes. O ministro propôs que a abertura de investigação de Alexandre de Moraes seja analisada em conjunto com a ação que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça — caso que está pautado para a próxima semana.

Na questão de ordem, Gilmar também propôs que a relatoria do caso seja redistribuída para outro ministro. Ele considerou que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter avocado para si o processo, que estava sob responsabilidade de Mendonça

Votaram a favor da questão de ordem os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Foram contrários os ministros Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Dino já havia acompanhado Gilmar na questão de ordem, mas seu voto não foi contabilizado porque ele pediu vista. Portanto, o placar poderá chegar a um empate.

Como houve pedido de vista, o julgamento foi suspenso. Na sessão de ontem (15), os ministros se concentraram na análise preliminar da questão de ordem e não chegaram a analisar o mérito. Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.

O julgamento de ontem do STF foi marcado para examinar a petição que aponta supostas mensagens entre Alexandre de Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Discussão

Gilmar Mendes e André Mendonça voltaram a discutir durante a sessão. Após a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que negou envolvimento com Vorcaro, Mendonça pediu a palavra e disse: "Dr. Paulo, eu tento ser justo. Ninguém gostaria de estar aqui. Nós estamos aqui por dever de ofício. E a gente pode até avaliar se 'ah, não devia ter feito isso', talvez hoje conhecendo os fatos..."

Neste momento, Gilmar interrompeu o colega e afirmou: "É impressionante, presidente, que uma pessoa da estatura do Paulo Gonet sofra esse tipo de ilação. Isto sim é leviandade. O sujeito investido de um sentimento policialesco, junto com seus delegados. É impressionante a desfaçatez desse sujeito". Mendonça, então, gritou: "A desfaçatez de vossa excelência. Me respeite".

Diante do embate no plenário, o ministro Flávio Dino afirmou que pediria vista do processo e acusou o presidente do STF, Edson Fachin, de omissão ao não coibir os bate-bocas.

Dino continuou: "Nós não temos condições de deliberar, o clima é daí para pior (...) A 15 dias de uma eleição, o Tribunal se expor a isso e veja: sem ponto final, presidente", se referindo à sessão marcada para o próximo dia 23, que vai analisar o processo em que Moraes acusa Mendonça de irregularidades. (Estadão Conteúdo)


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