Presidente do STF suspende decisões de Mendonça e Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam, sucessivamente, afastado e restaurado o cargo do diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.

Fachin também tomou sob sua responsabilidade o inquérito das fake news, que estava com Alexandre de Moraes, e suspendeu o trâmite da ação relatada por Mendonça que trata do tema. A decisão sobre o diretor da PF será submetida ao plenário no dia 15 de setembro, às 10h. Até lá, Andrei Rodrigues permanece no cargo.

No despacho publicado ontem (9), Fachin destacou que os conflitos e "sobreposições processuais" configuram "grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo".

"A presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará", ressaltou Fachin. "Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte."

O presidente do STF afirmou que sua decisão foi adotada "a título de saneamento amplo de feitos em tramitação", após o conflito aberto de decisões de Mendonça e Dino.

Mendonça decidiu afastar, na manhã de terça-feira (8), Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Leandro Almada também foi afastado do cargo de diretor de Inteligência Policial por decisão de Mendonça. Cerca de 24 horas depois, na manhã de ontem (9), Flávio Dino, em outra ação em tramitação no Supremo, reverteu o quadro e retomou os cargos de Andrei e Almada.

Após a decisão de Dino, dado o clima de conflagração na Corte, o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão do plenário do Supremo que estava prevista para a tarde de ontem.

Fake news

Fachin também revogou ontem a relatoria de Alexandre de Moraes do inquérito das fake news, instaurado desde 2019. A partir de agora, o inquérito está sob a responsabilidade da presidência do STF.

O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e continua em andamento. Na época, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater a veiculação de notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. O ministro também nomeou Moraes como relator. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)