Fachin cogita assumir casos Master e INSS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, cogita assumir a condução dos inquéritos sobre o Banco Master e o INSS, que são de relatoria de André Mendonça, para tentar amenizar a crise na Corte. Por outro lado, deve encerrar o inquérito das fake news, conduzido por Alexandre de Moraes. O plano visa conter os dois polos da disputa interna que tomou conta da Corte.

Ao mesmo tempo, interlocutores de Fachin ponderam que é importante investigar a conduta dos dois ministros. Se na semana passada havia possibilidade de tudo terminar em pizza, essa hipótese está fora de cogitação no tribunal agora.

A mudança de chave ocorreu por dois fatores. O primeiro foi a gravidade das acusações entre os dois ministros, que vão além do envolvimento pontual de um ministro no escândalo do Banco Master. De parte a parte, as acusações são de que André Mendonça e Alexandre Moraes teriam agido à margem da legislação e das normas de funcionamento da Corte em benefício próprio.

Mendonça quer que o presidente, Edson Fachin, leve ao plenário o pedido de investigação contra Moraes. Moraes quer o mesmo em relação a Mendonça.

Afastamento

Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques formaram maioria e acompanharam a decisão de André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada de Castro.

Em votação relâmpago, a Segunda Turma do Supremo referendou o afastamento de Andrei e Almada em menos de dez minutos.

A decisão de Mendonça escancara o racha ideológico dentro da Corte e pode abrir uma discussão sobre imparcialidade.

Onze diretores da PF colocaram seus cargos à disposição do diretor-geral substituto da corporação, em resposta à ordem de afastamento de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Em nota conjunta, os dirigentes declararam "total apoio" aos dois e repudiaram o que classificaram como "injustificados ataques sofridos pela Polícia Federal".

Dez ex-presidentes do STF e três ministros aposentados endereçaram uma carta a Edson Fachin, alertando sobre "os gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade" do tribunal, além "da confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas".

Eles manifestaram "confiança na seriedade, discernimento e firmeza" de Fachin "na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção" de que o ministro "designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal".

No dia 1º de setembro, o Estadão revelou as principais vertentes da relação entre Vorcaro e Alexandre de Moraes, incluindo pedidos reiterados do banqueiro para que o ministro interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para travar as investigações sobre negócios fraudulentos do Master; a participação de Moraes na edição de um contrato de R$ 131 milhões de Viviane Moraes com Vorcaro; cobranças relacionadas a pagamentos ao escritório Barci de Moraes; e a autorização de cartões de crédito com limite de R$ 300 mil para os filhos de Moraes. (Da Redação com
Estadão Conteúdo)