Pré-campanhas de Lula e Flávio se atacam com ações no TSE

A disputa presidencial de 2026 começou mais cedo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes mesmo do início oficial da campanha, o embate entre os principais pré-candidatos, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), já se transformou em uma corrida aos tribunais, com um volume de ações quatro vezes maior do que o registrado no mesmo período da última eleição presidencial.

Levantamento do Estadão identificou 87 representações protocoladas no TSE entre janeiro e maio deste ano envolvendo os principais pré-candidatos e partidos da corrida presidencial. Em apenas cinco meses, o volume já equivale a quase um terço de todas as representações registradas ao longo de 2022, ano da última eleição presidencial. No mesmo período daquele ano, haviam sido protocoladas 19 representações. Em 2018, foram apenas 10.

Neste ano, PT e PL concentram mais da metade dos processos registrados no período, com 21 e 26 representações, respectivamente. Entre os temas mais frequentes presentes nas ações até agora estão propaganda antecipada, divulgação de informações falsas, impulsionamento de conteúdo nas redes sociais e, mais recentemente, o uso de inteligência artificial (IA).

Para especialistas, o avanço da IA e o potencial de disseminação de desinformação nas redes sociais criam as condições para que 2026 se torne a eleição mais judicializada dos últimos anos. De olho nesse cenário, as principais pré-campanhas já começaram a reforçar suas equipes jurídicas para enfrentar uma disputa que promete ser travada não apenas nas ruas e nas redes sociais, mas também nos tribunais.

Os primeiros sinais desse movimento já aparecem nos processos levados ao TSE. Em fevereiro, o PT protocolou duas ações questionando vídeos publicados pelo PL e por parlamentares da legenda, entre eles o senador Flávio Bolsonaro, que, segundo os advogados, utilizavam técnicas de deepfake, tecnologia capaz de simular voz e imagem para criar conteúdos falsos. Nos vídeos, Lula aparecia com uniforme de presidiário e era associado às fraudes no INSS.

O PL, por sua vez, recorreu ao TSE para contestar um vídeo impulsionado pelo PT nas redes sociais. Segundo os advogados da legenda, o material utilizou inteligência artificial para associar Flávio Bolsonaro a supostos escândalos financeiros envolvendo o Banco Master, influenciando a disputa eleitoral antes do início oficial da campanha.

De olho no avanço da inteligência artificial, o TSE aprovou em março novas normas para a disputa. Entre as medidas está a proibição da divulgação de conteúdos eleitorais produzidos por IA nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação. (Da Redação, com informações do Estadão Conteúdo)