Moraes autoriza domiciliar para Bolsonaro por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou ontem (24) que Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias para a recuperação de uma broncopneumonia bacteriana bilateral. O ex-presidente está hospitalizado desde 13 de março.

Moraes acolheu parcialmente a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que foi favorável à progressão de regime do ex-presidente, ao apontar que ele está sujeito a “súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.

Na decisão, Moraes determinou que após 90 dias, “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”.

Bolsonaro cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, desde 15 de janeiro. Antes, estava custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde novembro de 2025, quando tentou violar a tornozeleira eletrônica.

Por ordem do ministro, o ex-presidente está proibido de usar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.

Nas visitas autorizadas, os aparelhos eletrônicos deverão passar por vistoria e ficarão retidos com os agentes responsáveis pela segurança. A decisão também proíbe o uso de redes sociais e a gravação de vídeos ou áudios, direta ou indiretamente. (Estadão Conteúdo)