Ex-diretor da Aneel diz que vai ser difícil substituir Enel

Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) entre 2005 e 2013, o engenheiro Edvaldo Santana afirma que a troca da Enel por outra empresa não resolverá a crise em São Paulo se o contrato não for alterado. “O problema não é a empresa, é o modelo de concessão. O próximo apagão já está contratado”, diz em entrevista ao Estadão.

Após o blecaute do dia 10, que deixou cerca de 2,3 milhões de imóveis no escuro, a pressão para romper o contrato com a Enel cresceu. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), cobraram o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que inicialmente apontou “disputa política” nas críticas públicas. Com a escalada da crise, ele mudou o discurso.

Os governos federal, estadual e municipal se uniram para pedira retirada da concessão das mãos da multinacional italiana. O processo é conduzido pela Aneel, a quem cabe analisar a situação, avaliar a defesa da empresa e recomendar ou não a caducidade da concessão.

O processo não é imediato e analistas do setor acreditam que haverá tentativas de resolver o impasse sem o rompimento do contrato - uma saída, por exemplo, seria a Enel vender a concessão para outra empresa.

Após o anúncio do início do processo de caducidade, a Enel disse cumprir todos os indicadores previstos no contrato e ter avanços consistentes na oferta do serviço. Também afirmou confiar no sistema regulatório brasileiro.

Santana é cético quanto à efetividade do processo para retirar a Enel. Para ele, a medida não é bala de prata para resolver todos os problemas de fornecimento de eletricidade na Grande São Paulo, onde a Enel tem contrato até 2028. “Caducidade não garante que vai melhorar. Pode até piorar, especialmente no início. Você sabe como a caducidade começa, mas não como acaba”, avalia ele, professor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O entrave é a vigência do contrato, que vai só até 2028, o que pode diminuir o interesse de substitutas. Em Goiás, após pressão do governo estadual e Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por problemas na prestação de serviço, a Enel conseguiu vender a concessão para a Equatorial em 2022. O contrato, porém, vai até 2045. “Em São Paulo, faltam só 30 meses. Ninguém compra para ficar dois anos.” Ainda de acordo com Santana, independentemente de caducidade ou rescisão, a concessionária deverá ser indenizada por investimentos feitos no Estado.

O ex-diretor descarta como uma solução a intervenção federal sobre a Enel, o que exigiria da União assumir a operação para não haver interrupção do abastecimento. “O poder público não tem dinheiro para fazer os investimentos necessários”. (Estadão Conteúdo)