Operação investiga organização criminosa que atua no setor de combustíveis

A Receita Federal deflagrou a “Operação Spare” na manhã desta quinta-feira (25), para desmantelar uma organização criminosa de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. A ação é um desdobramento da "Operação Carbono Oculto", noticiada pelo Cruzeiro do Sul em 28 de agosto -- e que teve desdobramentos com mandados em Sorocaba. Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em seis cidades paulistas, mobilizando mais de 190 policiais e servidores da Receita Federal.

De acordo com a Receita, a organização criminosa atua há mais de duas décadas no mercado de combustíveis no Estado de São Paulo. Os integrantes são suspeitos de utilizar postos, empreendimentos imobiliários, motéis e lojas de franquia para cometer os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Desta forma, os recursos de origem ilícita eram inseridos no setor formal por meio de empresas operacionais.

Para isso, a organização realizava as transações financeiras tanto por espécie quanto por "maquininhas" via fintechs. Na sequência, os recursos lavados eram reinvestidos em negócios, imóveis e outros ativos, por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP).

Dos 25 mandados de busca e apreensão, 19 foram cumpridos em São Paulo, dois em Santo André, e um nas cidades de Barueri, Bertioga, Campos do Jordão e Osasco. A “Operação Spare” contou com a participação de 64 servidores da Receita Federal e 28 do Ministério Público de São Paulo (MPSP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), além de representantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) e cerca de 100 policiais militares.

Como funcionava?

O principal alvo da operação está ligado a uma extensa rede de postos de combustíveis usada para lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Segundo informações da Receita Federal, a estrutura foi identificada a partir da concentração de empresas sob responsabilidade de um único prestador de serviço, que formalmente controlava cerca de 400 postos - sendo 200 vinculados diretamente ao alvo e seus associados.

Conforme a investigação, só entre 2020 e 2024, foram identificados 267 postos ainda ativos, responsáveis por uma movimentação de R$ 4,5 bilhões — mas que recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais, o equivalente a 0,1% do faturamento.

Além do setor de combustíveis, os alvos também operavam em franquias e motéis. De acordo com a Receita, 98 estabelecimentos ligados a uma rede de franquias movimentaram cerca de R$ 1 bilhão no período, mas declararam pouco mais da metade em notas fiscais.

Já os motéis, em sua maioria registrados em nome de "laranjas" -- quando uma pessoa (o laranja) empresta seu nome e documentos para que outra pessoa (o verdadeiro beneficiário) realize operações financeiras ilícitas -- , giraram R$ 450 milhões em quatro anos, com distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

Com os recursos obtidos por meio do esquema, os alvos adquiriram imóveis e bens de alto valor, diretamente ou por meio de empresas patrimoniais e de fachada. Entre os bens, estão: um iate de 23 metros; dois helicópteros, sendo um do modelo Augusta A109E; um Lamborghini Urus; além de terrenos onde estão localizados diversos motéis, avaliados em mais de R$ 20 milhões.

A estimativa da Receita Federal é que os bens identificados representem apenas 10% do patrimônio real dos envolvidos.

Conexão com outras operações

Durante as investigações, foram identificadas conexões entre os alvos da “Operação Spare” e indivíduos envolvidos em outras ações de combate ao crime organizado, incluindo a própria “Operação Carbono Oculto” e a “Operação Rei do Crime”. Entre os indícios estão transações comerciais e imobiliárias entre os investigados, uso compartilhado de helicópteros e reservas conjuntas de passagens para viagens internacionais.

A "Operação Carbono Oculto", por exemplo, envolvia um esquema criminoso no setor de combustíveis. No final de agosto, mandados de busca e apreensão contra aproximadamente 350 investigados foram cumpridos em Sorocaba e em várias cidades nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.