Relator muda nome de projeto da ‘anistia’ para ‘dosimetria’

O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) publicou um vídeo ao lado do presidente do partido Progressistas, o PP, Ciro Nogueira, e afirmou que o objetivo do projeto sobre as punições aos condenados pelos atos golpistas “não é bem anistiar as pessoas”. As declarações foram divulgadas no Instagram, em vídeo, ontem (19).

“Vim aqui então falar da ideia, um pouco do que a gente está pensando, num projeto que possa anistiar as pessoas. Não é bem anistiar, é diminuir a pena das pessoas”, disse o relator do projeto. O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, não concordou com a posição de Paulinho.

O relator também afirmou que “um projeto intermediário poderia pacificar o País”. Em resposta, Nogueira disse que defende uma anistia geral, mesma reivindicação da oposição que apoia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Já deveríamos ter virado essa página da nossa história. Você sabe que eu defendo a anistia ampla, geral e irrestrita”, disse o presidente do PP.

Na noite da quinta-feira (18), Paulinho da Força havia publicado outro vídeo, ao lado do ex-presidente da República Michel Temer e do deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG). Na ocasião, Temer e Aécio enalteceram a nova denominação de “PL da dosimetria”, em vez de “PL da anistia”.

O ex-presidente tem dado uma série de conselhos políticos aos principais envolvidos nas negociações. A redução de penas discutida na residência de Temer pode beneficiar Jair Bolsonaro e aliados condenados pela chamada trama golpista, mas o teor do projeto ainda não está definido. O projeto de lei relatado por Paulinho tramita em um regime conhecido como “urgência urgentíssima”. Segundo o Regimento da Câmara, essa modalidade dispensa etapas de apreciação a um projeto de lei, acelerando a análise do texto.

Além de “pular” fases, o projeto urgente “fura a fila” da pauta do plenário. Sob “urgência urgentíssima”, o projeto de lei não pode ser alvo de um requerimento para retirada de pauta nem de um pedido para o adiamento da discussão.

Sóstenes

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, disse que não aceita substituir a anistia por uma redução de pena, como defende o relator do projeto sobre o assunto, Paulinho da Força.

“Onde já se viu alguém da direita votar para reduzir pena? Quem reduz pena é a esquerda. Não aceitamos. Ele vai sentar conosco semana que vem para falarmos disso. Não entrei em mérito com ele ainda”, afirmou Sóstenes ao blog da jornalista Andréia Sadi. “Ou aprova a anistia ou Paulinho pede para sair.”

O deputado também disse ontem que a oposição já articula a anistia com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), caso o texto seja aprovado no Congresso e vetado pelo presidente Lula (PT).

De acordo com Sóstenes Cavalcante, a oposição trabalha com o cenário de que o texto será aprovado na Câmara e no Senado e, depois, vetado pelo presidente Lula. Segundo ele, deputados planejam derrubar o veto e já articulam com ministros do STF um respaldo para manter o projeto. (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo)