STF diverge sobre bloqueio de contas de empresas americanas

O Supremo Tribunal Federal (STF) está dividido sobre os próximos passos a serem tomados na crise com o Donald Trump. Integrantes da Corte defendem que o tribunal adote medidas contra empresas dos Estados Unidos com interesse no Brasil em resposta às sanções aplicadas a Alexandre de Moraes.

Outros ministros veem com cautela uma decisão desse tipo, porque teria potencial para encerrar de vez a relação diplomática entre os dois países. Na avaliação deste grupo, a relação está “bastante deteriorada” — mas ainda tem espaço para piorar.

O Estadão consultou quatro ministros do STF em caráter reservado. A ala de ministros que defende a represália às investidas contra a Corte afirma que seria possível bloquear ativos de empresas dos EUA com interesse no Brasil. Existe a expectativa no tribunal de aplicação de novas ações aos ministros nos próximos dias.

Na segunda-feira (18), essa resposta do Supremo começou a ser efetivada com a decisão de Flávio Dino de obrigar bancos a consultarem a Corte antes de bloquear recursos em contas de brasileiros por decisão de outro país. Nem todos os ministros do tribunal concordaram com a medida. Não há previsão de quando o tema será votado no plenário. Uma parte do tribunal ficou desconfortável com a decisão de Dino, porque ela aumentaria a crise internacional, além de deixar os bancos em uma saia justa.

Na semana passada, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin se reuniram com banqueiros sobre o alcance da Lei Magnitsky. Os ministros teriam ouvido que os bancos não poderiam evitar os bloqueios em contas, porque o sistema financeiro internacional é interligado. Portanto, se os bancos seguirem o entendimento de Dino, podem sofrer prejuízo por descumprimento de regras internacionais. Um dos ministros consultados aposta que, entre seguir as normas do sistema financeiro e a decisão do Supremo, os bancos ficariam com a primeira opção.

O grupo mais cauteloso do STF defende que não se bloqueie recursos de empresas do EUA porque seria uma resposta desproporcional.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos postou em redes sociais mensagem com novas críticas ao ministro Alexandre de Moraes, na segunda-feira (18). “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, dizia a mensagem. O ataque ocorreu após a decisão de Dino, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)