STF marca para 2 de setembro o julgamento de Bolsonaro

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado.

O julgamento foi marcado para começar às 9h. Zanin reservou oito sessões para a análise do caso, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas em horários fora do previsto para a Primeira Turma. Além do 2 de setembro, com uma sessão pela manhã e outra a tarde, a demais sessões estão previstas para ocorrer nos dias 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria da Primeira Turma.

Os ministros vão montar uma operação especial para o julgamento, com sessões adicionais e consecutivas ao longo do mês de setembro, como ocorreu no recebimento da denúncia. Normalmente, as turmas do STF se reúnem quinzenalmente, mas o cronograma pode ser alternado em função da pauta.

Além de Bolsonaro, também respondem ao processo: Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e Casa Civil), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação dos sete réus por todos os crimes listados na denúncia tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Os réus terminaram de enviar os últimos argumentos na quarta-feira (14). As defesas pediram a absolvição por questões processuais e falta de provas. Com isso, a chamada “fase de instrução” do processo foi concluída, abrindo caminho para o julgamento. Durante a instrução, testemunhas e réus foram ouvidos, inclusive em acareações para confrontar suas versões. A defesa de Bolsonaro chamou a narrativa da PGR de “absurda” e “golpe imaginado”.

A ação penal 2668 é a mais avançada relacionada à trama denunciada pela PGR e tem como alvo o núcleo 1, também chamado núcleo “crucial”, grupo formado pelo que seriam as principais cabeças acusadas do complô. (Estadão Conteúdo, com informações da Agência Brasil)