Parlamentares pernoitam no Congresso e impedem pauta

Deputados e senadores de oposição pernoitaram nos plenários da Câmara e do Senado, de terça-feira (5) para ontem (6), para manter a ocupação das mesas diretoras das Casas, inviabilizando a retomada dos trabalhos legislativos. De manhã, os parlamentares se revezaram, saindo os que passaram a noite no Congresso Nacional.

Os parlamentares, na maioria do Partido Liberal (PL), protestam contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na segunda-feira (4). Para partidos da base governista, a ação é ilegal.

A oposição exige que seja pautada o “pacote da paz”, que inclui a anistia geral e irrestrita aos condenados por tentativa de golpe de Estado, e o início do processo de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair Bolsonaro, foi um dos parlamentares que passou a noite no plenário do Senado.

A ocupação da Mesa Diretora por senadores da oposição obrigou a realização de um evento preparatório para a Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP30, fora do plenário do Senado. Sem espaço, a 2ª Cúpula Parlamentar sobre Mudança Climática e Transição Justa da América Latina e do Caribe teve de migrar para um auditório na Casa. Houve participação de diplomatas de países como Dinamarca e Haiti.

Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou ontem que a ocupação das Mesas da Câmara e do Senado feita pela oposição é um “exercício arbitrário” e desrespeita os princípios democráticos.

“O Parlamento tem obrigações com o País na apreciação de matérias essenciais ao povo brasileiro. A ocupação das Mesas Diretoras das Casas, que inviabilize o seu funcionamento, constitui exercício arbitrário das próprias razões, algo inusitado e alheio aos princípios democráticos”, disse o presidente do Senado.

Questionado pelo Estadão sobre o posicionamento do presidente do Congresso, o senador Flávio Bolsonaro afirmou que os protestos dos parlamentares estão provocando resultados. “Que bom que agora ele (Alcolumbre) quer dialogar. Surtiu efeito, parece”, disse.

O líder da oposição no Senado, senador Rogério Marinho (PL-RN), reconheceu que a posição tomada pelos oposicionistas é radical, mas afirmou que é preciso discutir a pauta proposta pelos oposicionistas, que “atende a uma parcela expressiva do Parlamento”.

“São problemas simples de ser resolvidos. São projetos de lei que tramitam na Casa. Nós não queremos nada que seja extraordinário, nem exorbitante. Estamos apenas exercendo nosso papel aqui como legisladores”, disse o líder da oposição. (Da Redação, com informações de Estadão Conteúdo, Agência Brasil e Agência Senado)