Assembleia define representantes para grupo que elaborará Plano Estadual de Educação até 2036

A Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo escolheu nesta terça-feira (24) os parlamentares que vão integrar o grupo responsável pela elaboração do próximo Plano Estadual de Educação (PEE), com vigência prevista entre 2026 e 2036. O deputado Lucas Bove (PL) será o representante titular do colegiado na Comissão Gestora, enquanto a deputada Marina Helou (Rede) foi designada suplente.

O PEE estabelece metas e estratégias para a política educacional no Estado em um horizonte de dez anos. O documento deve ser alinhado às diretrizes do Plano Nacional de Educação e será elaborado com a participação de diferentes setores do poder público e da sociedade civil.

A Comissão Gestora tem a função de coordenar os trabalhos e articular a construção do plano, que passará por etapas de consulta e sistematização. Além de parlamentares, o grupo inclui representantes da Secretaria da Educação, do Conselho Estadual de Educação e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Durante a reunião, também foi aprovado o parecer favorável ao Projeto de Lei 1394/2023, que propõe a criação do Programa Aluno Presente. A medida, de autoria do deputado Leonardo Siqueira (Novo), tem como objetivo reduzir a evasão e o abandono escolar no ensino médio por meio de incentivos comportamentais.