Acordo é oferecido aos réus do 8 de janeiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na segunda-feira (3) que um acordo foi oferecido a dois terços dos golpistas de 8 de Janeiro para que não precisassem cumprir a pena na prisão. Segundo o ministro, entretanto, mais da metade recusou ou não respondeu à proposta oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O acordo de não persecução penal foi oferecido apenas a quem participou das manifestações golpistas em frente aos quartéis, e significa que os acusados não estariam mais sujeitos a nenhuma pena de prisão, além de terem os passaportes devolvidos.

Em troca da medida alternativa, prevista no Código Penal, os condenados teriam que cumprir três condições: pagar uma multa de R$ 5 mil (apenas os que pudessem); não usar redes sociais por dois anos; e fazer um curso sobre democracia no Ministério Público.

Até o momento, 898 réus foram responsabilizados criminalmente pela invasão de 8 de Janeiro, sendo 371 com penas privativas de liberdade. A outros 527 foram aplicadas penas alternativas, por aceitarem o acordo de não persecução penal.

Segundo Barroso, o fato de grande parte ter recusado o acordo demonstra uma “postura de radicalidade” dos golpistas e serve para “desmistificar” a ideia de que se está lidando “com ambulantes ou com a costureira que veio a Brasília invadir”.

Os novos presidentes da Câmara e do Senado, eleitos no sábado (1), afirmam que podem pautar a discussão sobre anistia, mas ressaltam que o tema divide o Legislativo. (Estadão Conteúdo)