Um bebê fruto de fertilização in vitro nasceu em Belo Horizonte com registro de dupla maternidade. O Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) realizou a primeira fertilização in vitro (FIV) com apontamento de dupla maternidade em hospital público no País.

Desde o início do relacionamento, as mães, cujos nomes foram mantidos em sigilo, buscavam concretizar o sonho de formar uma família. O processo teve início em 2021, culminando na fertilização no final de 2023 e na confirmação da gestação em fevereiro de 2024. O procedimento utilizou óvulos de uma das mães e espermatozoides de um doador anônimo. Segundo a mãe que cedeu os óvulos, o tratamento seguiu uma rotina tranquila e não demandou novas intervenções após a fertilização inicial.

Para o registro civil do bebê, além da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e dos documentos das mães, foi necessário um relatório detalhado sobre o procedimento de FIV, assinado pelos responsáveis técnicos.

Raquel Lara Furlan, chefe do Laboratório de Reprodução Humana do HC-UFMG, explicou que o relatório garante o registro legal da dupla maternidade, uma exigência para formalizar o vínculo no cartório.A advogada especialista em direito sucessório, Samira Tanus, considera o caso um marco para a inclusão de famílias homoafetivas nos registros civis do Brasil. (Estadão Conteúdo)