STJ afasta desembargadores do MS por venda de sentenças

A Polícia Federal (PF) deflagrou ontem (24) a Operação Ultima Ratio contra suposta venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS). Agentes foram às ruas para vasculhar 44 endereços de investigados, incluindo o gabinete de cinco desembargadores da Corte estadual e de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.

O ministro Francisco Falcão, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento, por 180 dias, dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Marcos José de Brito Rodrigues e Sérgio Fernandes Martins — este último presidente do Tribunal de Justiça. Também foram afastados de suas funções o conselheiro do TCE-MT, Osmar Domingues Jeronymo, e do servidor do TJ-MT, Danillo Moya Jeronymo.

Todos os citados terão de usar tornozeleira eletrônica para fiscalização do cumprimento das medidas cautelares, determinou Falcão. Segundo a Receita Federal, o esquema sob suspeita envolvia a atuação de lobistas, advogados e servidores com “grande influência” na Corte que teriam atuado por decisões favoráveis em ações envolvendo propriedades rurais milionárias. Os investigadores inclusive veem indícios de envolvimento de filhos de autoridades no esquema.

A apuração foi abastecida por informações colhidas no celular do advogado Roberto Zampieri, executado com 12 tiros à porta de seu escritório em Cuiabá, em dezembro passado. Cinco mil diálogos mantidos pelo advogado estão sob perícia e guiam investigações não só no STJ, mas também no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (Estadão Conteúdo)