Kassio pede manifestação de AGU sobre suspensão do X

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestem sobre as ações do Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que questionam a decisão que suspendeu o X (antigo Twitter). Em seu despacho, o ministro sinaliza que o tema deve acabar sendo apreciado pelo plenário do STF.

Segundo Kassio, o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social” e por isso seria “pertinente” submeter a questão ao crivo do colegiado composto pelos onze integrantes do STF. Apesar da sinalização, Kassio não remeteu o caso para análise do plenário diretamente.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou um alerta sobre e-mails falsos que, em nome do órgão regulador, estão notificando usuários acerca de supostas multas por acesso ao X via VPN. A Anatel reforça que as mensagens são falsas. “Se receber uma mensagem desse tipo, não abra nenhum arquivo anexado, não clique em nenhum link e exclua a mensagem”, diz o comunicado da Anatel, divulgado na quarta-feira (4). (Estadão Conteúdo)