Buscar no Cruzeiro

Buscar

Geral

Justiça absolve procurador que espancou a chefe

16 de Junho de 2023 às 23:01
Cruzeiro do Sul [email protected]
placeholder
placeholder

O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara de Registro, absolveu o procurador municipal Demétrius Oliveira de Macedo, que espancou a chefe Gabriela Samadello Monteiro dentro da Prefeitura de Registro em 20 junho de 2022. O magistrado reconheceu que Demétrius é inimputável - quando um investigado não pode ser responsabilizado pelo crime cometido - após ele ser diagnosticado com esquizofrenia paranoide.

Como ’medida de segurança’, foi aplicada ao procurador uma internação em hospital de custódia por três anos. Demétrius já está internado provisoriamente. Na sentença assinada na quarta, 14, o juiz Raphael Ernane Neves destaca a ’periculosidade’ do procurador e pondera sobre a necessidade de se manter Demétrius segregado para que continue seu tratamento ’em ambiente de custódia adequado’.

Demétrius foi denunciado por tentativa de feminicídio, coação do curso do processo e injúria. O magistrado entendeu que o cometimento dos crimes era evidente - ponderou, por exemplo, que Demétrius ’tomou contra vítima comportamento que tendia a lhe ceifar a vida’. No entanto, o juiz destacou que, por mais que reconhecido o episódio, o procurador não pode ser responsabilizado penalmente, ’porque não é culpável’.

Ao longo do processo o procurador municipal foi examinado por cinco médicos. A avaliação final foi a de que ele é inimputável. Os médicos responsáveis pela avaliação recomendaram que o procurador fosse internado por, no mínimo, três anos - sugestão encampada por Raphael Ernane Neves.

A inimputabilidade é prevista no Código Penal. ‘É isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento‘, estabelece o texto.

As agressões cometidas por Demétrius se deram no dia 20 de junho de 2022 e foram registradas em vídeo. Ele derruba a procuradora-geral de Registro, dá socos e pontapés nela e ainda a ofende. Outras servidoras tentaram conter o procurador. Uma delas acabou empurrada com violência contra uma porta.

O criminalista Alberto Toron, que representa a procuradora agredida comentou o teor da sentença. ‘A absolvição do Procurador do Município de Registro que brutal e covardemente agrediu sua colega é, na verdade, o resultado do reconhecimento da sua inimputabilidade. Por isso, ele será submetido à internação em manicômio judiciário pelo prazo mínimo de 3 anos. Isso atende perfeitamente os reclamos da acusação e da própria vítima‘. (Estadão Conteúdo)