Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino

Para obter o benefício, os presidiários devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23)

Por Cruzeiro do Sul

Publicado em 23 de Dezembro, 2022 às 9:29

Ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro precisou entregar o passaporte à Polícia Federal nesta quinta-feira (8), após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou a concessão de indulto natalino a presidiários no Brasil, que, para obter o benefício, devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). Dentre os atendidos pelo indulto, estão militares da Forças Armadas e policiais, e ainda condenados acometidos por doenças como paraplegia, tetraplegia ou cegueira e outras enfermidades graves e pessoas maiores de 70 anos de idade que tenham cumprido pelo menos um terço da pena. (Estadão Conteúdo)

Bolsonaro | Decreto | Indulto natalino

Decreto de Bolsonaro autoriza concessão de indulto natalino

Para obter o benefício, os presidiários devem se enquadrar nos critérios definidos em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23)

{{title}}