O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou ontem (7), em vídeo postado no Twitter, o desbloqueio de recursos para universidades, institutos federais e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Ministério da Economia, entretanto, ainda não confirmou a informação.

Segundo Godoy, a decisão foi tomada após uma conversa entre ele e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Godoy, entretanto, não detalhou o valor que será liberado para a Pasta.

“O limite de empenho será liberado para as universidades federais, para os institutos federais e para a Capes. Nós temos uma gama muito grande de instituições, conversei com o ministro Guedes, ele foi sensível e nós vamos facilitar a vida de todo mundo. Eu já havia dito que não haveria impacto para as universidades e institutos porque trataríamos caso a caso, mas agora estamos fazendo uma liberação para todo mundo, para facilitar e para agilizar a vida dos reitores e gestores. Esse movimento está sendo feito pelo Ministério da Economia, mantendo a responsabilidade fiscal”, afirmou Godoy.

O governo havia publicado o decreto de contingenciamento de R$ 2,6 bilhões em 30 de setembro. O detalhamento dos ministérios afetados pelo congelamento de despesas não foi apresentado pelo Ministério da Economia e tem sido chamado de “bloqueio secreto”.

Depois de dirigentes de universidades federais reclamarem do contingenciamento orçamentário feito pelo governo às vésperas da eleição, o Ministério da Economia afirmou que o valor atualmente bloqueado do Orçamento do Ministério da Educação é de R$ 1,3 bilhão.

Esse montante é menor do que o informado por outros órgãos -- ontem a Instituição Financeira Independente (IFI), do Senado, divulgou que a pasta continua com R$ 3 bilhões do Orçamento deste ano indisponíveis para serem utilizados em despesas discricionárias (que não são obrigatórias).

O ministro da Educação negou que o contingenciamento da Pasta tenha chegado a R$ 3 bilhões. Segundo ele, as informações de cortes e confisco de recursos da área são falsas. “O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação”, disse o ministro em entrevista à TV Brasil.

Já o presidente Jair Bolsonaro disse ser “mentira” a falta de recursos às universidades. “Nós sabemos que nas faculdades a militância é enorme. Qualquer negocinho é um carnaval lá contra a minha pessoa”, afirmou mais cedo, antes do anúncio do MEC. (Estadão Conteúdo e Agência Brasil)