O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes atendeu a um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos coordenadores da campanha do ex-presidente Lula, para determinar a quebra dos sigilos bancários e telemáticos dos empresários bolsonaristas alvos de uma operação da Polícia Federal, na semana passada. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de São Paulo mostram que a PF pediu apenas a apreensão dos celulares dos empresários e a quebra do sigilo das mensagens. Na representação, o delegado Fábio Alvarez Shor cita a suspeita de "atividade irregular de patrocínio" de "atos patrióticos", mas não pede a quebra de sigilo bancário.

A PF deflagrou na última terça-feira (23) uma operação contra oito empresários bolsonaristas que, em um grupo do WhatsApp, teriam defendido um golpe de Estado caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saia vencedor das eleições de outubro. As mensagens foram reveladas pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.

Além dos mandados de busca e apreensão e da quebra dos sigilos bancários e telemáticos, Moraes também determinou o bloqueio de contas em redes sociais. Esse último pedido também foi feito por Randolfe Rodrigues.

Após a divulgação das mensagens golpistas pela imprensa, Randolfe pediu ao STF uma "apuração séria e aprofundada "do possível financiamento de atos antidemocráticos pelos empresários. No pedido ao Supremo, o senador solicitou a "tomada de depoimento dos envolvidos, a quebra dos sigilos, o bloqueio de contas e as necessárias prisões preventivas". Com exceções das prisões, Moraes autorizou todas as demais medidas propostas.

O ministro, que também é o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, encvarregado de garantir lisura às eleições, justificou o bloqueio das contas devido a"condição financeira" dos empresários, que possuem "vultosas quantias de dinheiro" e que poderiam potencializar o "alcance das manifestações ilícitas". "Esse cenário, portanto, exige uma reação absolutamente proporcional do Estado, no sentido de garantir a preservação dos direitos e garantias fundamentais e afastar a possível influência econômica na propagação de ideais e ações antidemocráticas‘, diz Moraes na decisão. A quebra do sigilo bancário foi pedida pelo ministro para averiguar a "utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos".

A Procuradoria Geral da República não foi consultada sobre os pedidos da PF e do senador Randolfe Rodrigues, mesmo assim, o ministro Alexandre de Moraes determinou as buscas e apreensões. (Da redação)