STF nega habeas corpus a Mayra Ribeiro

Por Cruzeiro do Sul

O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na quinta (20). No habeas corpus, a secretária pediu que fosse garantido o direito de não se autoincriminar. De acordo com o ministro, Mayra Ribeiro não responde a nenhum processo na Justiça e não ficou demonstrado o risco de autoincriminação.