Exterior

Governo Trump ameaça punir juízes do Tribunal Penal Internacional

O TPI julga casos relacionados a crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade

 

Decisão integra polêmicas do atual presidente na comunidade internacional. Crédito da foto: AFP / MANDEL NGAN

 

O governo de Donald Trump ameaçou nesta segunda-feira (10) impor sanções contra o TPI (Tribunal Penal Internacional), responsável por julgar crimes contra a humanidade, e a seus magistrados caso a corte investigue a atuação de militares americanos no Afeganistão. Em discurso, o assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, afirmou que juízes e procuradores do TPI que tentem investigar cidadãos americanos ou países aliados de Washington serão impedidos de entrar nos Estados Unidos e poderão até mesmo ser processados.
“Se a corte vier atrás de nós, Israel ou qualquer aliado dos Estados Unidos, não vamos ficar de braços cruzados”, afirmou Bolton.

“Nós vamos banir seus juízes e procuradores de entrarem nos Estados Unidos. Vamos sancionar suas contas no sistema financeiro dos EUA e vamos processá-los no sistema criminal dos EUA. E faremos o mesmo contra empresas e Estados que auxiliem o TPI a investigar americanos”, disse o assessor evento em Washington do grupo conservador Federalist Society.
Ele disse que o tribunal -com sede em Haia, na Holanda- é ilegítimo e ameaça a soberania dos EUA e os direitos constitucionais de seus cidadãos. “Para todos os efeitos, o TPI já está morto para nós”, disse ele.

Em funcionamento desde 2002, o TPI julga casos relacionados a crimes de guerra, genocídios e crimes contra a humanidade, e os EUA oficialmente não fazem parte dele -em parte, graças ao próprio Bolton. Durante o governo de George W. Bush (2001-2009), o atual assessor de Trump ocupou os cargos de subsecretário do Departamento de Estado e de embaixador do país na ONU.
Nessas posições, ele apoiou a decisão de Bush de não ratificar o tratado que criou o tribunal, impedindo assim que o país entrasse no TPI, e fez críticas públicas a iniciativa.

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O sucessor de Bush da Casa Branca, Barack Obama, tomou uma série de medidas para aproximar o país do tribunal e facilitar as investigações, mas os EUA nunca chegaram a entrar formalmente no TPI. Procurado pelo jornal britânico The Guardian, o tribunal afirmou que tomou conhecimento das declarações de Bolton e que está “comprometido com a independência e imparcialidade de sua responsabilidade”, mas não comentou sobre a possibilidades de investigar militares americanos.

As declarações de Bolton ocorreram no mesmo dia em que o governo Trump anunciou a decisão de fechar a missão palestina em Washington. As duas ações se juntam a uma extensa lista de polêmicas do atual presidente na comunidade internacional, como a mudança da embaixada americana em Israel para Jerusalém, a retirada do país do acordo nuclear com o Irã e do Conselho de Direitos Humanos da ONU e as constantes críticas do presidente a OMC (Organização Mundial de Comércio) e ao Nafta (acordo de livre comércio com México e Canadá), entre outras. (Folhapress)

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