Wilson Vieira defende respeito ao estatuto em debate sobre antecipação das eleições do São Bento

Presidente do Conselho Deliberativo afirma que Assembleia Geral é soberana, mas deve respeitar as normas internas do clube

Por Murilo Aguiar

No entendimento do presidente do Conselho Deliberativo, eventuais mudanças no funcionamento interno do clube devem observar os mecanismos previstos no próprio estatuto

A discussão sobre a antecipação das eleições no Esporte Clube São Bento ganhou um novo capítulo nesta quarta-feira (17), após manifestação do presidente do Conselho Deliberativo, Wilson Vieira. Em comunicado divulgado aos associados, ele reforçou que a Assembleia Geral é o órgão máximo de deliberação da entidade, mas destacou que qualquer decisão precisa respeitar os limites estabelecidos pelo estatuto social do clube.

Segundo Wilson, a defesa do cumprimento das normas internas não representa oposição à participação dos sócios ou ao debate sobre o futuro político do São Bento, mas uma preocupação com a legalidade e a segurança jurídica dos atos praticados pela associação. “A Assembleia Geral é, sim, o órgão máximo de deliberação do Esporte Clube São Bento. No entanto, soberania não significa liberdade absoluta. A Assembleia Geral não pode simplesmente ignorar o Estatuto, atropelar ritos internos ou decidir fora dos limites previamente estabelecidos pelas próprias normas que regem a associação”, afirma.

No entendimento do presidente do Conselho Deliberativo, eventuais mudanças no funcionamento interno do clube devem observar os mecanismos previstos no próprio estatuto. Ele argumenta que, caso exista a intenção de alterar procedimentos ou regras atualmente vigentes, o caminho adequado é a reforma estatutária. “Se a intenção for mudar o caminho, o instrumento correto é a reforma estatutária. Se a intenção for resolver uma crise política ou administrativa, o caminho deve ser construído com segurança jurídica, transparência e respeito à ordem interna”, destaca.

A manifestação ocorre em meio à mobilização de sócios que defendem a convocação de uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir a antecipação das eleições no clube.

Um dos apoiadores do movimento, o conselheiro William Alves, contestou o posicionamento de Wilson Vieira e avaliou que a discussão sobre uma possível reforma estatutária pode acabar prolongando o processo. “Essa preocupação em reformar o estatuto é para fazer com que demore o processo de antecipação das eleições”, atesta.

William também defendeu que o presidente do Conselho esclareça quais pontos pretende alterar na legislação interna do clube. “Ele [se referindo a Wilson Vieira] precisa dizer quais mudanças ou quais parágrafos quer mudar no estatuto. Hoje ninguém sabe exatamente o que ele pretende alterar.”

Na avaliação de William, mesmo uma eventual aprovação de reforma estatutária não encerraria os impasses sobre o processo eleitoral. “Se a reforma passar e acontecer, ele vai achar outro motivo para atrasar as eleições”, afirma.

Apesar das divergências, William Alves diz que o movimento favorável à convocação da Assembleia Geral Extraordinária já alcançou o número mínimo de assinaturas exigido para formalizar o pedido. Segundo ele, a coleta continua para ampliar o apoio à iniciativa. “Já alcançamos o número necessário, mas seguimos buscando mais assinaturas”, finaliza.

A expectativa agora é pela formalização do requerimento e pela definição dos próximos encaminhamentos por parte do Conselho Deliberativo.