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Esporte vive indefinição em Sorocaba

Decreto de calamidade pública suspendeu edital que financiaria equipes de representação
Esporte vive indefinição em Sorocaba
Situação afeta cerca de 60% da folha de pagamento anual da Liga Sorocabana de Basquete (LSB/Flex), entre outras equipes. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (12/3/2020)

O Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (Fadas) está com o seu edital de chamamento suspenso por conta do decreto de calamidade pública no munícipio. O documento foi publicado no dia 17 de fevereiro de 2020 no Jornal Município de Sorocaba, mas foi suspenso em função do decreto do dia 21 de março.

Em 19 de dezembro de 2019, o mesmo edital já havia sido veiculado. Segundo a Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), questionada pela reportagem do jornal Cruzeiro do Sul, a publicação do ano passado não estava em conformidade com a lei do Marco Regulatório do Terceiro Setor (13.019/2014) e, por isso, a Controladoria Geral do Município (CGM) o cancelou.

O erro na elaboração do edital acarretou na necessidade da criação de um novo documento — que agora, em virtude da pandemia do novo coronavírus, está congelado. Assim, as entidades esportivas que representam a cidade estão sem as suas verbas e isso já impacta, inclusive, nas contas.

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A seleção dos projetos é feita por uma comissão da Semes, nomeada pelo secretário. Entre uma série de contrapartidas, como a prestação de contas e o desenvolvimento social do esporte, representar a cidade em competições estaduais é uma delas. Com 19 títulos dos Jogos Regionais, a Liga Sorocabana de Basquete (LSB) é um dos representantes atingidos.

“Impacta muito, porque é o salário dos jogadores que estão desde de janeiro treinando para os Jogos Regionais, Campeonato Paulista, Brasileiro, Copa São Paulo. Impacta em torno de 60% nos valores que a Liga Sorocabana de Basquete (LSB/Flex) tem anualmente”, explicou o presidente e técnico da LSB, Rinaldo Rodrigues.

Para outras entidades, como a Liga Sorocabana de Boxe (Lisoboxe), a verba do Fadas é utilizada, principalmente, para arcar com os custos de viagens para as competições, já que os atletas não recebem salários. Com a paralisação dos campeonatos, a organização é menos afetada, mas não passa ilesa pela suspensão.

“Nós não temos nenhum atleta contratado, mas essa verba que chega é para manter os atletas treinando. Seja para comprar um alimento, para acessórios e equipamentos. É uma ajuda de custo que nós vamos atribuindo aos atletas. Isso realmente faz falta”, explicou o diretor-técnico da Lisoboxe, Vladimir Juliano de Godói.

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Dentro da nova realidade, em função da pandemia, as entidades esportivas terão que se adequar com um valor menor do que o previsto no edital. “Haverá uma redução de 20% no total do projeto, pois as emendas parlamentares destinadas ao Fadas foram destinadas à Secretaria de Saúde”, confirmou a Semes.

A verba total para atender 53 projetos é de R$ 3,18 milhões, mas o montante oriundo de emendas parlamentares de vereadores — R$ 325 mil — foi destinado à Saúde. A alocação principal de recursos, de R$ 2.543.500,00, é proveniente do tesouro municipal.

Como funciona

O Fundo de Apoio ao Desporto Amador de Sorocaba (Fadas) foi criado em 1995, com a finalidade de captação e aplicação de recursos nos programas e eventos já existentes e que venham a ser instituídos pela Secretaria de Esportes e Lazer (Semes), como diz o artigo 1º da Lei 4.932/95.

Através de um edital de chamamento, entidades interessadas apresentam projetos em quatro categorias: rendimento esportivo, formação esportiva, esporte da terceira idade e esporte para pessoa com deficiência física. Os selecionados representam a cidade nas competições organizadas pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo.

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Para serem selecionados, os projetos se adequam a inúmeras contrapartidas, como prestação de contas, formação e desenvolvimento de atletas, disseminar os valores do esporte e também praticar o esporte de rendimento. O resultados esportivos de anos anteriores também são levados em conta para a seleção.

A fatia maior da verba é destinada ao rendimento esportivo, que disputam os Jogos Abertos e Jogos Regionais: R$ 2,73 milhões, a serem divididos entre 46 projetos. Os aprovados recebem em duas parcelas semestrais, com a segunda parcela condicionada à prestação de contas parciais e relatório técnico das atividades do primeiro semestre. (Zeca Cardoso)

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