INFORMAÇÃO LIVRE


Aniversário de 40 anos da Urbes terá selo e carimbo




O prefeito José Crespo (DEM) e o presidente da Urbes - Trânsito e Transportes, Luiz Carlos Franchim, lançam amanhã, às 10h, no salão de vidro do Paço Municipal, um selo e carimbo em comemoração ao aniversário de 40 anos da empresa pública, que será celebrado na próxima quinta-feira. O lançamento da novidade se dá em parceria com os Correios e, na oportunidade, será assinado ainda um protocolo de intenções com o Governo do Estado, através da Secretaria de Energia e Mineração, para a instalação de placas de energia solar nos terminais de ônibus da cidade.

Palestra
O núcleo de Sorocaba do Grupo Mulheres do Brasil realiza amanhã, às 19h, uma palestra sobre combate à violência contra a mulher, que será ministrada pela especialista em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela USP/Unesco, Léa Amabile. A palestrante é ainda representante da ONU Mulheres, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Violências e Acidentes da Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Americana, membro da Comissão Municipal Intersetorial da Política Municipal de Convivência Familiar e Comunitária e vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Americana. As inscrições para a palestra, que acontecerá no espaço de eventos do Sorocaba Shopping (avenida Afonso Vergueiro, 1.700, 2º piso), devem ser feitas pela internet (há uma página do evento no site www.sympala.com.br) e a entrada é gratuita, sendo requerida apenas a doação de uma peça de roupa em bom estado.

Arquivado


A investigação que o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) abriu sobre o abandono da frota da Prefeitura de Sorocaba foi arquivada. O promotor do caso, Orlando Bastos Filho, encaminhou um ofício à Câmara, anunciando a decisão. No ano passado, o Legislativo formou uma comissão que denunciava o desuso e abandono de diversos veículos em pátios da cidade. O promotor pediu explicações à Prefeitura e, desde então, mais de 200 veículos foram leiloados, totalizando uma arrecadação de mais de R$ 1,2 milhão. Além disso, outras providências foram adotadas para recolocar parte da frota em uso.

Pela igreja

O presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), protocolou um projeto de lei que visa instituir em Sorocaba a Semana da Igreja Mundial do Poder de Deus. Pela proposta, a data deverá ser comemorada no período do dia 9 de março, data em que se comemora o aniversário de fundação da denominação religiosa, o que ocorreu há 20 anos em Sorocaba. Manga é militante da Igreja Mundial, inclusive autodenominando-se missionário no nome que utiliza nas campanhas eleitorais.

Autismo

A continuidade dos serviços prestados aos estudantes com autismo pelas escolas especializadas foi tema de audiência pública na última quinta-feira. Pais de alunos, parlamentares, promotores, defensores, representantes de associações ligadas ao autismo e da Secretaria de Educação do Estado se reuniram na Assembleia Legislativa e discutiram as novas exigências da pasta, colocadas em edital publicado no início do ano. Com as mudanças, algumas escolas fecharam e alunos com autismo ficaram sem atendimento. O Estado de São Paulo tem 25 escolas especializadas em Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o porta-voz de 21 delas, Wilsinho Dias, algumas dessas instituições estão fechadas pelo vencimento do edital em dezembro.


 - ALDO V. SILVA/ARQUIVO JCS (3/5/2014) - ALDO V. SILVA/ARQUIVO JCS (3/5/2014)

Segurança em playgrounds

Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece normas técnicas de segurança para playgrounds ou áreas de recreação infantil localizadas em parques estaduais. Segundo dados do Ministério de Saúde, de 2008 a 2013, cerca de 3,6 mil crianças foram internadas em hospitais no Brasil por acidentes ocorridos nesses locais. O Estado será obrigado a garantir que essas áreas infantis estejam em conformidade com normas técnicas de segurança.


Cíntia volta à Sias




A vereadora Cíntia de Almeida (MDB) deve reassumir a Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias). A confirmação foi dada por ela ontem ao jornalista Fernando Guimarães, da Cruzeiro FM 92,3. A portaria com sua nomeação será publicada nesta segunda-feira, 19. Cíntia respondeu pela Sias até pouco antes da cassação-relâmpago do prefeito José Crespo (DEM), em agosto, quando ela assumiu uma cadeira na Câmara. Ao voltar para o governo, Crespo levou para a Sias Alexandre Hugo de Morais, que pediu exoneração no final do ano.
 
Pelo provimento (1)
A Procuradoria Geral de Justiça opinou em favor do recurso apresentado pelo promotor de Justiça Orlando Bastos Filho, contra a decisão de primeira instância que não afastou do cargo o secretário de Relações Institucionais e Metropolitanas de Sorocaba, Marinho Marte, durante as investigações do Ministério Público sobre a suposta cobrança de mensalinho que ele faria a seus assessores enquanto vereador.
 
Pelo provimento (2)
O promotor designado para o caso -- que deve ser julgado no mês que vem --, Roberto Livianu, aponta ser “indispensável” o afastamento de Marte e do seu assessor (que atuava na Câmara e hoje trabalha ao seu lado na Prefeitura) Ilzo Lourenço Pereira, argumentando que, estando nos cargos, os investigados estão “expostos a novas práticas de intimidação”.
 
Entenda o caso
Em outubro de 2017, o promotor Orlando Bastos Filho ingressou na Justiça com uma ação pedindo o afastamento e Marinho Marte e Ilzo Lourenço sob a acusação de que eles estariam obstruindo a investigação conduzida pelo Ministério Público para apurar a cobrança de valores que o então vereador faria sobre seus assessores para suprir gastos de gabinete (fato negado por Marinho). Na ocasião, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, indeferiu o pedido de afastamento de ambos, mas determinou que eles se mantenham afastados das testemunhas.
 
Filho de quem?
A verba de R$ 600 mil anunciada pelo secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, em visita a Sorocaba nesta semana, para a reforma de cinco escolas estaduais da cidade, gerou uma disputa pela “paternidade” do pedido. Tanto a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) quanto o também deputado pela região Carlos Cezar (PSB) anunciaram ontem à imprensa, por meio de material divulgado via e-mail, que seriam os responsáveis pela liberação da verba.
 
Alternativas (1)
Depois da negativa de seu protegido Luciano Huck, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não desistiu de procurar uma alternativa fora de seu partido para a eleição ao Planalto.
Segundo a Folhapress apurou, no fim da tarde de quinta (15), após Huck confirmar que não deixaria a Globo para disputar o pleito, aliados de FHC discutiram a realização de uma pesquisa qualitativa sobre opções para a corrida pelo Palácio do Planalto.
 
Alternativas (2)
Um dos assessores afirmou ter recebido um pedido de FHC para a análise de novos cenários. O ex-presidente, por meio de sua assessoria, negou ter feito qualquer demanda nesse sentido. Em mensagem à Folhapress, disse que “considera o [o governador tucano de São Paulo] Geraldo Alckmin o mais capacitado entre os nomes sugeridos para exercer a Presidência”.
O promotor designado para o caso -- que deve ser julgado no mês que vem --, Roberto Livianu, aponta ser “indispensável” o afastamento de Marte e do seu assessor (que atuava na Câmara e hoje trabalha ao seu lado na Prefeitura) Ilzo Lourenço Pereira, argumentando que, estando nos cargos, os investigados estão “expostos a novas práticas de intimidação”.
 
Entenda o caso
Em outubro de 2017, o promotor Orlando Bastos Filho ingressou na Justiça com uma ação pedindo o afastamento e Marinho Marte e Ilzo Lourenço sob a acusação de que eles estariam obstruindo a investigação conduzida pelo Ministério Público para apurar a cobrança de valores que o então vereador faria sobre seus assessores para suprir gastos de gabinete (fato negado por Marinho). Na ocasião, o juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, indeferiu o pedido de afastamento de ambos, mas determinou que eles se mantenham afastados das testemunhas.
 
Filho de quem?
A verba de R$ 600 mil anunciada pelo secretário estadual de Educação, José Renato Nalini, em visita a Sorocaba nesta semana, para a reforma de cinco escolas estaduais da cidade, gerou uma disputa pela “paternidade” do pedido. Tanto a deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) quanto o também deputado pela região Carlos Cezar (PSB) anunciaram ontem à imprensa, por meio de material divulgado via e-mail, que seriam os responsáveis pela liberação da verba.
 
Alternativas (1)
Depois da negativa de seu protegido Luciano Huck, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não desistiu de procurar uma alternativa fora de seu partido para a eleição ao Planalto.
Segundo a Folhapress apurou, no fim da tarde de quinta (15), após Huck confirmar que não deixaria a Globo para disputar o pleito, aliados de FHC discutiram a realização de uma pesquisa qualitativa sobre opções para a corrida pelo Palácio do Planalto.
 
Alternativas (2)
Um dos assessores afirmou ter recebido um pedido de FHC para a análise de novos cenários. O ex-presidente, por meio de sua assessoria, negou ter feito qualquer demanda nesse sentido. Em mensagem à Folhapress, disse que “considera o [o governador tucano de São Paulo] Geraldo Alckmin o mais capacitado entre os nomes sugeridos para exercer a Presidência”.
 


Custo do Carnaval




A Prefeitura de Sorocaba desembolsou R$ 397 mil com o serviço de montagem da estrutura e prestação de serviços especializados para a realização do desfile oficial das escolas de samba no Carnaval de 2018. A empresa responsável pelos serviços -- além das arquibancadas, som e iluminação, entre outros --, foi a Twenty Estruturas e Eventos. Em 2018, a Prefeitura optou por não apoiar financeiramente o Carnaval de rua, porém oferecendo a estrutura. Em 2014, um dos últimos anos em que a administração disponibilizou verba para os blocos e escolas de samba, o montante chegou a R$ 300 mil.

Novo prazo

A Prefeitura de Sorocaba projeta para o dia 10 de maio a inauguração dos postos de atendimento em primeiros socorros nos terminais urbanos da cidade, previstos inicialmente para o fim de abril. A reivindicação é do presidente da Câmara, Rodrigo Manga (DEM), que tem uma lei aprovada na Câmara prevendo a medida. Recentemente, Manga cobrou publicamente a Prefeitura sobre o cumprimento da norma e ameaçou fazer oposição ao governo caso a promessa de colocar o projeto em funcionamento não seja cumprida. O presidente do Legislativo disse ter recebido uma mensagem do prefeito José Crespo (DEM), anunciando a inauguração.

Cotas em concursos

Tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que reserva 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para as pessoas que se declararem negras. A reserva de 20% das vagas para candidatos negros já é válida em concursos públicos da União desde 2014. A legislação federal não estende as cotas ao Legislativo, Judiciário nem a órgãos públicos estaduais ou municipais. O Projeto de Lei 532/2017 é de autoria do deputado Luiz Turco (PT).

Schmidt é liberado

Uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (segunda instância) libertou o luso-brasileiro Raul Schmidt na tarde desta quinta-feira, 15. Alvo de duas ações na Lava Jato, ele estava preso à espera da extradição para o Brasil. A Justiça portuguesa permitiu que Schmidt aguarde em liberdade enquanto o pedido de revisão de seu processo de extradição é analisado. Raul Schmidt está proibido de sair de Portugal e precisa fazer apresentações periódicas às autoridades.

Infoágua

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) estabelece parâmetros para aprimorar o controle da prestação de serviços públicos de abastecimento de água potável no Estado. O projeto de lei 174/2017, do deputado Celso Nascimento (PSC), exige que as empresas responsáveis pelo abastecimento disponibilizem e atualizem diariamente dados sobre a capacidade total dos reservatórios, o volume de água consumido nos últimos doze meses e a água disponível em cada unidade de reservação.


Ônibus da biometria vai atender em shopping da zona norte até amanhã




O ônibus itinerante da biometria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) segue atendendo no estacionamento do Shopping Cidade Sorocaba até amanhã. O cadastramento biométrico é uma exigência para os eleitores sorocabanos e o prazo para a regularização vai até 23 de março. Mais de 180 mil pessoas ainda não fizeram a atualização do registro na cidade. Para o atendimento, os eleitores devem apresentar documento oficial com foto e comprovante de endereço atual.
Tempo suficiente?
A Câmara Municipal terá de agilizar o andamento das suas sessões programadas para hoje caso queira dar encaminhamento aos projetos que figuram na pauta. Isso porque a primeira oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga os pagamentos duplicados pela merenda escolar, está marcada para as 14h de hoje, também no plenário do Legislativo, onde acontecem as sessões. Com uma pauta extensa, contando inclusive com extraordinárias, devem entrar em votação cerca de 15 projetos. O período regular das sessões ordinárias se esgota às 12h15, a partir de quando começam as sessões extras do dia.

Pauta programada

Antes mesmo de ser aprovada -- o que deve acontecer hoje -- a Frente Parlamentar Regional em Socorro à Saúde já tem uma agenda de atividades prevista. Está programada para o próximo dia 26, uma segunda-feira, a realização de audiência pública para tratar do assunto. O evento está programado para o período da manhã (das 9h às 11h) com transmissão pela TV. A frente tem o intuito de reunir vereadores das 48 cidades que são atendidas pelo Departamento Regional de Saúde 16 (DRS 16) para discutir e buscar melhorias no atendimento do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS).

Blitz...

A Urbes - Trânsito e Transportes promove amanhã, das 9h às 10h30, uma blitz educativa para orientar motoristas sobre a importância do uso da cadeirinha para crianças além dos demais dispositivos de segurança indispensáveis na condução do veículo. Intitulada "Meu Tesouro, Meu Bebê", a campanha acontecerá na praça Ferreira Braga, na região central. Conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), transportar crianças em veículo automotor sem a devida segurança estabelecida é considerado infração gravíssima que prevê multa no valor de R$ 293,47, a perda de sete pontos na carteira e a retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

... e Faixa Viva

Também amanhã a Urbes faz mais uma ação educativa que visa à conscientização da população sobre a importância de se utilizar a faixa de segurança para a travessia com segurança. Um grupo de mímicos estará na faixa de pedestres que fica entre as ruas São Bento e 15 de Novembro direcionando quem atravessa pelo local para a passagem segura. Eles também orientam a forma correta de sinalizar com as mãos para pedir passagem aos motoristas, além de agradecer àqueles que aguardam a travessia dos pedestres. A ação faz parte do programa de trânsito Faixa Viva, de caráter permanente.


 - EMÍDIO MARQUES / ARQUIVO JCS (6/11/2017) - EMÍDIO MARQUES / ARQUIVO JCS (6/11/2017)

Recursos para hospitais
Hospitais da região de Sorocaba receberam quase R$ 1 milhão em verbas provenientes de emendas parlamentares assinadas pelo deputado estadual Carlos Cezar (PSB). O montante foi direcionado à Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, ao Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (Gpaci), ao Hospital Oftalmológico, ao Centro de Orientação e Educação Social (Coeso) e à Associação 4 de Julho.


Oxigênio em falta




A Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da zona norte, que fica na avenida Itavuvu, teve problemas com oxigênio medicinal no último sábado (10). Houve relatos de pacientes que, segundo funcionários da UPH, teriam sido transferidos para outras unidades em virtude da situação, que durou ao menos duas horas. Por outro lado, a Secretaria de Saúde (Ses) confirmou que houve o problema, mas alegou que nenhum paciente foi prejudicado ou transferido, e que, inclusive, ocorreu a utilização de torpedos menores portáteis para não paralisar o uso.

Primeira oitiva

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga pagamentos irregulares pela merenda escolar na Prefeitura de Sorocaba realiza amanhã (15) sua primeira oitiva. Serão ouvidos o ex-secretário de Abastecimento e Nutrição, Daniel Raphanelli Police, além de servidores e ex-servidores da pasta: a ex-chefe de Seção de Alimentação Escolar, Camila Cardia, e a responsável pela fiscalização do contrato da merenda, Monique Rodrigues de Campos Celestino. A oitiva está marcada para as 14h e acontece no plenário da Câmara com transmissão ao vivo pela TV do Legislativo.

Fim do prazo

A Corregedoria-Geral do Município (CGM) tem até amanhã para concluir as investigações sobre os pagamentos duplicados pela merenda escolar de Sorocaba que geraram grande polêmica e desencadearam uma série de trocas no comando da Secretaria de Abastecimento e Nutrição (Seaban). Relatórios parciais que chegaram à Câmara Municipal apontaram previamente que cerca de R$ 820 mil foram pagos por produtos que deveriam ter sido descontados pelas empresas que gerenciam a alimentação escolar, uma vez que eles eram fornecidos também pela agricultura familiar.

Sessões extra

A Câmara Municipal realiza amanhã suas primeiras sessões extraordinárias de 2018. Serão votados quatro projetos entre primeira discussão e redação final, entre eles o que cria a Frente Parlamentar de Socorro à Saúde, iniciativa do presidente da Casa, Rodrigo Manga (DEM). O projeto prevê a união dos líderes políticos da região para reivindicar melhorias no atendimento, em especial do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Também está na pauta um projeto de Hudson Pessini (MDB) que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) a receber doações para a Santa Casa através de suas contas de água.