INFORMAÇÃO LIVRE


Urbes fatura R$ 1,5 milhão com multas só em abril




A Urbes - Trânsito e Transportes arrecadou um total de R$ 1.508.591,59 com multas aplicadas entre os dias 1º e 30 de abril deste ano. Ao todo, a empresa pública emitiu 12.501 autuações no período, sendo 6.420 delas por excesso de velocidade, flagradas por radares fixos, além de 6.081 emitidas por agentes de trânsito. No total, as multas emitidas no período equivalem a um montante de R$ 2.606.524,03, mas parte do valor ainda não foi arrecadado. A divulgação mensal do relatório de multas é prevista em lei municipal vigente desde 2016.

Injeção na Saúde

A Prefeitura de Sorocaba firmou contrato com a empresa Becton & Dickinson Indústrias Cirúrgicas para o fornecimento de dois lotes de seringas de insulina para a Secretaria da Saúde. O acordo é válido por 12 meses e foi assinado na última semana ao custo de R$ 1,836 milhão. A licitação em questão teve início em julho do ano passado, tanto é que o termo de referência do processo é assinado pelo ex-secretário que não está mais à frente da pasta desde agosto de 2017.

Quem quer ser mesário?

A Justiça Eleitoral está convidando interessados a atuar como mesários nas eleições de outubro a se cadastrar, o que pode ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) ou diretamente no cartório eleitoral ao qual a pessoa está vinculada. Os mesários que atuarão em cada seção eleitoral serão convocados a partir do dia 6 de julho. Para ser mesário voluntário, é necessário ter mais de 18 anos. A legislação eleitoral dá direito a dois dias de folga em emprego público ou privado para cada dia trabalhado nas eleições. Além disso, a atuação como mesário garante preferência no desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital. Os mesários recebem ainda um auxílio-alimentação no valor de R$ 30.

Mandado contra o Mandato

A Justiça de São Paulo, atendendo a um mandado de segurança, anulou a votação da Câmara de Sorocaba de 27 de junho de 2017, que abriu caminho para a cassação em agosto do ano passado do prefeito municipal. Conforme a decisão, "houve afronta a diversos princípios que regem todo o ordenamento jurídico pátrio, os quais são hierarquicamente superiores às normas, e, assim, é de rigor o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato final daquela sessão da Câmara dos Vereadores de Sorocaba que, sem qualquer aviso suficiente e sem dar oportunidade a novos debates e à nova votação, retificou o resultado proclamado de rejeição para o de aprovação". O fato é que, de posse da decisão, a Mesa Diretora da Câmara poderá se reunir ainda hoje para tratar do tema. Nos bastidores, há quem diga que o Legislativo promoverá uma nova votação, o mais rápido possível.

Ignição

Há quem diga também que a chave dessa ignição tem a ver com o vazamento de conversas e posts de um aplicativo de celular. Quem não concorda com a ideia ao menos admite que a situação tenha alimentado o fogo para o estopim da crise.

Emburrado

Os desentendimentos entre Câmara e Prefeitura de Sorocaba têm se acirrado cada vez mais e levado a um distanciamento entre os poderes que ocupam prédios vizinhos na cidade. Além do último episódio quando o secretário responsável por fazer a ponte entre os dois poderes teve mensagens vazadas, xingando vereadores, o clima de insatisfação é cada vez maior, agora com parlamentares da base. Ontem mesmo, um dos mais fiéis apoiadores do governo na Câmara cobrou uma mudança de postura da administração sob a ameaça, inclusive, de mudança de comportamento.


Firme, forte e feliz




Quem veio visitar a redação ontem e cumprimentar a nova diretoria da FUA foi Renato Amary, o grande guru político da região. Em novo partido, o PPS, Amary acha que a eleições presidenciais estão ainda muito distantes para qualquer previsão. Percebe-se que ele está mais interessado em participar da campanha de governador de São Paulo. Márcio França, então prefeito de São Vicente, desde os tempos de Covas disputava com Amary o título de melhor prefeito do Estado. "Gosto do França, ele tem uma boa base de apoio nas cidades do interior do Estado". Renato foi recebido pelo presidente da FUA, César Augusto Ferraz dos Santos, Luiz Zamuner, membro do Conselho Editorial, e pelo Editor-Chefe.

Dez por cento

O contrato para a construção da Escola Municipal Prof.ª Renice Seraphim, no Residencial Carandá, foi prorrogado e aditado pela Prefeitura de Sorocaba. O acordo com a empreiteira, que teria vencido no último dia 26 de abril, agora vale até 25 de julho com um acréscimo de cerca de 10%, R$ 432.902,54 ao custo total da construção, antes estimada em R$ 4,7 milhões. Com o aditamento, a unidade -- que foi inaugurada no começo do mês -- terá o custo total de R$ 5,2 milhões. O valor ainda está abaixo do que, segundo o governo, era projetado inicialmente, antes da licitação, que ultrapassava a casa dos R$ 6 milhões.

Marcha aprova

O projeto da Prefeitura de Sorocaba de financiamento no valor de R$ 70 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para investir no Programa Ambiental e de Otimização Viária da cidade foi aprovado e segue agora para o plenário do Senado Federal. A aprovação aconteceu nesta semana da Marcha de Prefeitos, que termina hoje. A verba pleiteada deverá ser aplicada em obras estruturais para a cidade, além de algumas complementares para o sistema de ônibus BRT.

Transparência e corrupção

Projetos remanescentes da sessão anterior entram na pauta da sessão desta quinta-feira, entre eles a criação da Política Municipal de Prevenção à Corrupção (PMPC) que propõe a implantação de uma política de transparência da informação e medidas de contenção de despesas. A proposta seria votada na sessão passada, o que não ocorreu por falta de tempo regimental. Já os projetos que passaram pela primeira discussão na terça-feira, como a limitação da concessão de títulos, obrigando que os homenageados tenham uma relação direta com a cidade de Sorocaba, voltam para a votação definitiva.

Sob nova direção

O novo secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Luiz Claudio de Carvalho, foi empossado ontem no cargo em cerimônia realizada no Palácio dos Bandeirantes. Ele substitui o economista Helcio Tokeshi, que permaneceu durante os últimos meses da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), agora postulante à presidência da República. A cerimônia de posse contou com a participação do governador Márcio França (PSB). Carvalho é funcionário da Secretaria da Fazenda desde 2002 e mais recentemente assumiu a Coordenadoria de Administração Tributária (CAT). Ele é o primeiro funcionário a assumir o comando da pasta.

Celebrando o Dia do Café



 - PRISCILA G. SOLANO - PRISCILA G. SOLANO


Luis Fernando Leme, diretor proprietário do Café Santa Fé, está cada vez mais contente com a aceitação de seus cafés gourmet. Depois de ganhar um concurso internacional da França, Lufe, como é conhecido, não só torra e embala cafés para inúmeras marcas nacionais em diversos tipos de formatos -- cápsulas, sachês ou apenas o pó tradicional -- como está montando mais casas de café. Ali o cliente pode provar o tipo de café que quiser e comprar o café especial que quiser. Seu maior desafio está sendo em transformar uma conhecida marca tradicional, conhecida em Sorocaba, em uma marca de alta qualidade de casa.


Para não cair em mãos estranhas




O Tribunal de Justiça em Sorocaba definiu ontem ao final do dia, de uma vez por todas, que a novela do prefeito fica-não-fica, recorre-não-recorre, chegou ao fim dando razão aos seus argumentos, inclusive de que deveria sim, ter uma nova votação na época. Talvez essa decisão leve a todos os envolvidos na vida pública em Sorocaba, executivo e legislativo, a refletir sobre a população que lhes confiou o voto e pensar menos no "Pudê", o poder que maltrata os menos afortunados.

Nem o Tribunal quer

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido de liminar feito pela Prefeitura contra a lei municipal 11.709, que desvincula a nova Planta Genérica de Valores (PGV) do Município -- aprovada no ano passado -- da cobrança dos impostos Predial e Territorial Urbano (IPTU) e de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O relator do processo no tribunal, o desembargador Ricardo Anafe, não acatou a argumentação da Prefeitura de que a lei em questão fere a Constituição no que se refere ao chamado princípio da capacidade contributiva, em despacho datado da última segunda-feira. A lei em questão foi aprovada na Câmara depois que os valores da nova PGV passaram a provocar aumentos consideráveis nos valores dos impostos.

Novos ares

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Sorocaba lança na próxima sexta-feira as pré-candidaturas dos dois representantes da cidade nas eleições deste ano. Trata-se do ex-vereador Carlos Leite (que exerceu mandato na Câmara Municipal entre 2013 e 2016 pelo Partido dos Trabalhadores), que concorrerá ao posto de deputado estadual juntamente com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Refeições de Sorocaba e Região (Sindirefeições), Teresinha de Jesus Baldino, para o cargo de deputada federal.

Cuidando da imagem

A Prefeitura de Sorocaba prorrogou o contrato com a empresa Cliqueimagem Informações e Serviços para a realização da clipagem eletrônica para a administração ao longo dos próximos 12 meses. O acordo, agora válido até maio de 2019, tem o custo de R$ 165 mil e, conforme a publicação feita no Jornal do Município, a empresa declinou do reajuste previsto em contrato referente ao período de maio de 2017 a maio de 2018. A clipagem é o acompanhamento e registro do conteúdo divulgado pela imprensa referente a um determinado tema, neste caso, a própria administração municipal.

Aeroporto de Sorocaba

Alguns vereadores questionaram e até mesmo ironizaram a intenção anunciada pela Prefeitura de municipalizar o Aeroporto Estadual Bertram Luiz Leupolz, na zona norte de Sorocaba. Um ofício direcionado pela administração municipal ao governador faz esse pedido sob a alegação de que há um descontentamento das empresas que atuam nesses sítios aeroviários onde houve privatização. "Não consegue administrar o CIC, a Arena, tem que privatizar, e quer municipalizar o aeroporto?", questionou um vereador, que sugeriu inclusive uma mobilização da Câmara -- se preciso indo até o governador -- para impedir a medida.

Pouco mais por município

Os repasses do Governo do Estado para os municípios paulistas referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de maio ultrapassam a casa de R$ 1 bilhão. O número foi atingido com o depósito de mais R$ 384 milhões que aconteceu ontem. Os valores são repassados semanalmente e somam no acumulado do primeiro trimestre deste ano o total de R$ 6,69 bilhões depositados aos 645 municípios do Estado.

Climatização

A ida da secretária de Saúde, Marina Elaine Pereira, à Câmara Municipal para responder questionamentos dos vereadores sobre a pasta foi remarcada para a próxima terça-feira. A visita estava prevista para ocorrer nesta semana, mas acabou reagendada. Ela é aguardada no Legislativo para passar por uma série de perguntas -- especialmente sobre a previsão de fechamento da Unidade Pré-Hospitalar (UPH) da Zona Leste. O primeiro contato entre a secretária e os vereadores, em uma audiência pública que discutiu a terceirização dos serviços de saúde, foi marcado por perguntas e respostas ríspidas que geraram um clima de animosidade persistente desde então.


Prefeitura quer municipalizar aeroporto




A Prefeitura de Sorocaba fez pedido para que o aeroporto da cidade seja municipalizado em oficio direcionado ao governador Marcio França (PSB). No documento, o Executivo alega que em locais onde houve privatização há descontentamento das empresas que atuam nesses sítios aeroviários. Enfático na defesa da gestão municipal, o titular da secretaria de Planejamento (Seplan) acredita que a medida trará novas empresas para Sorocaba, além de manter as atuais. Com área doada pelo Executivo em 1985, o aeroporto de Sorocaba tem cerca de 120 mil hectares.

O Cruzeiro do Sul busca desde semana passada junto aos órgãos estaduais, incluindo o Daesp, informações sobre a possibilidade dessa municipalização e suas implicações. Até ontem, nenhuma informação sobre se há ou não possibilidade de a cidade gerenciar o aeroporto foi divulgada. Haja orçamento.

Falta de decoro?


Entre notícias plantadas por fogo amigo, chega à redação do jornal informação sobre um vereador que teria uma pequena parte de seu dinheiro congelada pela Justiça. Levanta-se o assunto e percebe-se que é um caso de foro particular, intramuros, não é assunto que se traga ao público mesmo porque ainda envolve saber o lado desse alvo muy amigo. Em seu justo trabalho de ouvir o envolvido, de repente surge uma mensagem de terceiro, do mesmo partido, no mínimo rude, com tentativa de ameaça à publicação. Pois é, alguns métodos continuam tão antigos como as ideias que não deram certo no século passado.

Curso do TJ

A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas para a comunidade jurídica, que inclui pós-graduação, extensão universitária, cursos rápidos, seminários, palestras e outros eventos. Entre os cursos que estão com inscrições abertas, está o de temas contemporâneos de direitos reais. As inscrições serão encerradas hoje. O curso ocorrerá de 6 e 26 de junho.

Sorocaba Turística

Prefeitos e autoridades ligadas ao turismo do Estado se reuniram na sexta-feira passada, dia 18, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para conhecer as 39 cidades paulistas que receberam o prêmio "Top Destinos Turísticos". A lista teve três cidades da região: Sorocaba, Itu e São Roque. Os municípios foram destaques em três categorias rural, saúde e social.

Rejeitado

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) não acatou recurso do ex-prefeito de Iperó, Marco Antônio Vieira de Campos, no processo em que foi julgado irregular o contrato e a dispensa de licitação com a Prefeitura da cidade e a empresa Castellucci Figueiredo e Advogados Associados, que visava à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria tributária. O contrato foi alvo de investigação do Ministério Público e de ação judicial. As contas do ex-prefeito também foram rejeitadas pela Câmara em 2015.

Privilégios em estacionamento

Entre outros trabalhos, a Câmara de Sorocaba aprecia na sessão de hoje projeto de lei que prevê isenção de cobrança de estacionamento para funcionários de shopping centers da cidade. O projeto tem parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Justiça, que argumenta que somente a União tem prerrogativa para atuar sobre direito civil. O mesmo pensa a Secretaria Jurídica da Câmara.

Forças Armadas


 - ALAN SANTOS / PR - ALAN SANTOS / PR


O presidente Michel Temer autorizou o uso das Forças Armadas para os dias de votação e apuração das eleições deste ano. Ele assinou ontem um decreto que será publicado hoje no Diário Oficial. O efetivo uso das Forças Armadas, no entanto, dependerá de solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2018. [...] As localidades e o período de emprego das Forças Armadas serão definidos conforme os termos de requisição do Tribunal Superior Eleitoral", diz o decreto.


Relatório sobre maus-tratos no zoo




A Corregedoria-Geral do Município apresenta à Comissão de Meio Ambiente e de Proteção e Defesa dos Animais da Câmara Municipal amanhã, às 8h, o relatório final da investigação sobre maus-tratos contra animais no Zoológico Municipal Quinzinho de Barros. As investigações começaram em março diante de diversas denúncias que apontavam situações como um urso abrigado em gaiola inadequada para o seu tamanho, relatos de "sustos" em macacos com práticas de afogamentos em um lago, pato vivo lançado para alimentar felino, cachorros de rua também usados para a alimentação de animais, uso de medicamentos vencidos nos bichos e até invasão de viciados em drogas no recinto.

Advertência em bloco

Dez entidades foram advertidas pela Prefeitura de Sorocaba devido a problemas burocráticos. A maior parte delas não apresentou os relatórios de execução financeira e demais documentos que compõem o monitoramento mensal da parceria, referentes ao mês de abril, das fontes de recurso municipal e federal. Em pelo menos um dos casos, o Executivo notificou a entidade que estão suspensos todos os repasses públicos devido a inadimplência. Nesse caso, a organização deverá apresentar todas as prestações de contas até o final da semana que vem, sob pena de aplicação de sanções contratuais, administrativas e legais.

Recapeamento

O município de Porto Feliz, na Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), receberá do governo do Estado uma verba de R$ 2 milhões para aplicar no recapeamento asfáltico de vias da cidade. A liberação da verba foi anunciada por um assessor do governador em exercício e o dinheiro será utilizado para a prestação do serviço em diversas regiões do município, com cronograma a ser divulgado nas próximas semanas.

Especialista para quê?

O prefeito de Sorocaba protocolou um projeto na Câmara Municipal para reduzir as exigências para a ocupação de alguns cargos comissionados da administração. A proposta prevê que os ocupantes das funções de auditor geral da saúde e gerente de auditoria da saúde não precisem necessariamente de formação voltada para a área da saúde, como determina a legislação atualmente. Pelo novo texto, os cargos poderão ser ocupados por pessoas com formação em administração, ciências contábeis ou direito. O governo argumenta ter "identificado que para auditar-se estabelecimentos de saúde não é necessária a formação exclusiva em área da saúde, mas sim, formação acadêmica, cujas habilidades permitam o competente exercício das funções a serem desenvolvidas". Os cargos são comissionados, mas exclusivos para servidores de carreira.

Metas

A Câmara de Sorocaba realizará uma audiência pública na qual o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2018. O evento será realizado no próximo dia 30 de maio, às 9h, no plenário da Casa. O ato ocorrerá por solicitação da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Facebook critica



 - KAREN BLEIER / AFP - KAREN BLEIER / AFP


Uma semana após iniciar uma parceria com agências brasileiras de checagem de dados, o Facebook divulgou uma nota criticando os "ataques" que as organizações têm sofrido de movimentos autointitulados de direita. Segundo a rede social, as agências verificadoras das chamadas fake news são certificadas e auditadas por uma instituição internacional apartidária. Nos últimos dias, após entrar em vigor a parceria, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) criticaram a iniciativa, classificada por eles como "censura".