INFORMAÇÃO LIVRE


Visita e vídeo




Sérgio Antonio Reze, empresário conhecidíssimo dos sorocabanos pela sua longa experiência empresarial e atual presidente da Associação Comercial de Sorocaba, foi entrevistado para a seção de vídeos do Jornal. Essa entrevista irá ao ar na próxima segunda-feira e enfoca questões básicas como educação que se recebe de casa, memória do Estadão -- escola pública que formou várias gerações de sorocabanos --, a atuação da população para ajudar o próximo, projetos da Associação Comercial entre outros. Uma das ideias é restaurar e adotar o Fórum Velho na praça Frei Baraúna, hoje abandonado. Aguarde. Assista.
 
Medidor de eficiência
 
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) repassou informações de procedimentos que devem ser adotados por secretarias e entidades que deverão observar para apresentar o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEG-E). O indicador foi criado pelo tribunal no ano passado para aferir os resultados de políticas públicas implantadas pelo governo estadual em cinco áreas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal e Segurança.
 
Busca por melhorias
 
A secretária de Saúde de Sorocaba, Marina Elaine Pereira, esteve na Secretaria Estadual de Saúde nesta semana visando buscar melhorias para o atendimento na cidade, em especial no que se refere às demandas do Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS). Os pedidos foram feitos diretamente ao secretário Marco Antônio Zago e incluem também uma solicitação para que sejam habilitados na cidade serviços sem referência como cirurgia bariátrica, de cabeça e pescoço, procedimentos que atualmente não são feitos em Sorocaba. Foi a primeira visita que Marina fez ao gabinete do secretário estadual da pasta.
 
Suporte eleitoral
 
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) lançou na última semana o Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos (NAPP), uma equipe preparada a solucionar dúvidas e prestar suporte procedimental técnico aos partidos políticos para as eleições deste ano. Os partidos poderão solicitar esclarecimentos sobre temas como convenções partidárias, registros de candidatura, arrecadação e gastos de recursos de campanha e prestação de contas além do uso dos sistemas relacionados a esses procedimentos. O NAPP funcionará até 21 de setembro e o atendimento aos partidos será prestado exclusivamente via telefone. O número é o (11) 3130-2010.
 
Menos inadimplentes
 
A Associação Comercial de Sorocaba (Acso) identificou queda no registro de inadimplentes no último mês de junho. A redução na comparação com o mesmo mês no ano anterior é de 6,6%. Já no que se refere a maio a queda é de 1,18%. Por outro lado, ao passo que o número de registros inadimplentes cai, o valor da dívida aumentou 4,6% no comparativa de junho dos dois anos, o que indica um débito maior por pessoa. O presidente da Acso, Sérgio Reze (leia também nota acima) acredita que a desaceleração do ritmo de consumo se deva principalmente às incertezas dos cenários político e econômico do Brasil.
 


Visita ao Jornal




O novo presidente do PPS, o ex-prefeito Renato Amary, visitou o jornal para apresentar o vice-presidente do partido, Maurício Bonilha. Amary e Bonilha falaram sobre as próximas eleições e sobre a atuação do partido na Região Metropolitana de Sorocaba. Foram recebidos por Laelso Rodrigues, do Conselho de Administração da FUA, e pelo Editor-Chefe.

Encontro da Direita

O 2º Congresso da Direita Sorocabana reuniu mais de 500 pessoas na noite da quarta-feira (18), no Salão Prada Eventos, localizado na cidade de Votorantim. Entre os principais palestrantes do evento, o deputado federal Eduardo Bolsonaro abordou o tema "Escola Sem Partido", dividindo espaço de palestra com o médico radiologista Vinicius Rodrigues, o agente federal Danilo Balas e professor da Universidade de Brasília Felipe G. Martins.

Crédito suplementar

Um projeto de lei protocolado pela Prefeitura na Câmara Municipal quer autorizar o governo a abrir um crédito suplementar adicional no orçamento de R$ 6,150 milhões para a aplicação em diversos segmentos, como educação básica, fortalecimento de atenção à saúde e o subsídio do transporte coletivo. O texto também indica de onde serão retirados os valores que suplementarão os setores em questão.

Adoção de pets

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em junho foi sancionado recentemente pelo governador Márcio França (PSB) e obriga todos os pet shops, clínicas e hospitais veterinários a colocarem cartazes que incentivem a adoção de animais. O autor da proposta é o deputado estadual Gil Lancaster (PSB) e o texto prevê que os cartazes sejam afixados de forma clara e visível ao público com o nome da ong ou entidade responsável pelo animal, telefone e e-mail para contato, além de informações de conscientização sobre a importância da guarda responsável.

Conclusão das obras

A Câmara Municipal de Piedade assinou um termo de contrato para o serviço de conclusão das obras de construção da nova sede do Legislativo local. O acordo foi firmado com a empreiteira DHCON Construções e Serviços ao custo de R$ 900 mil. Nos próximos dias, profissionais da empresa contratada farão uma vistoria no prédio -- que já se encontra parcialmente construído -- para definir o plano de ação e projeto executivo a serem feitos na obra. A previsão é de que os trabalhos sejam iniciados em agosto com prazo de conclusão de seis meses. A nova sede da Câmara ficará entre as ruas Antônio Souza Lopes e Eurico Cerqueira César.

Feiras em Votorantim

A Prefeitura de Votorantim, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), informa que a feira noturna que acontece às terças-feiras, ao lado da praça de Eventos Lecy de Campos, retomará as atividades na próxima terça-feira (24). O evento ficou um período sem ser realizado por conta da Festa Junina Beneficente. E a tradicional Feira de Artesanato de Votorantim também retornará à praça de Eventos no dia 29 deste mês, das 16h às 22h. Com variados tipos de alimentos, além das tradicionais barracas de artesanatos, a feira é uma opção cultural e gastronômica para os domingos.
Visita marcante



Continua a causar algum frisson a visita à cidade de Maria Thereza Pereira de Lyra Collor de Mello Halbreich, conhecida também como a musa do impeachment (que não houve). Thereza Collor deu entrevista a rádio Cruzeiro FM e depois visitou o Jornal Cruzeiro do Sul, onde gravou vídeo que pode ser visto em www.jornalcruzeiro.com.br . À noite, Thereza falou a um grupo de pessoas no Auditório da Fundação Ubaldino do Amaral.


Uma captação bilionária




A Prefeitura de Sorocaba contabiliza uma captação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão neste governo. O montante é resultante de financiamentos feitos nos últimos 18 meses para investimento na infraestrutura da cidade. A maior parte do valor vem do financiamento feito para a aplicação no sistema de ônibus BRT: são U$ 70 milhões (o equivalente a R$ 491 milhões) via Corporação Andina de Fomento (CAF) e Ministério das Cidades do governo federal. O atual governo cita a criação da Promotoria Econômica, que mantinha até recentemente um funcionário em Brasília, como responsável pela obtenção dos recursos. Embora a liberação para o BRT já tenha sido conseguida no governo passado.

Fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez uma operação de fiscalização em almoxarifados da saúde em 162 cidades paulistas. O objetivo foi verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde. A operação foi feita de surpresa e foram constatadas situações de ausência de farmacêutico técnico, extintores de incêndio vencidos, condições de higiene inadequadas, prédios sem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e locais sem alvará da Vigilância Sanitária. Os dados coletados foram usados para a elaboração de um relatório que será encaminhado aos conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos fiscalizados.

Novos valores

Começam a valer hoje os novos valores das modalidades de licitação no Brasil, cuja tabela não passava por uma revisão desde 1998. A mudança entra em vigência com base no decreto 9.412/2018, que também atualiza os custos com base na inflação. Pelas novas regras, os valores passam a ser os seguintes: para obras e serviços de engenharia na modalidade o convite é até R$ 330 mil; tomada de preços R$ 3,3 milhões e concorrência acima de R$ 3,3 milhões. Compras e serviços na modalidade até R$ 176 mil; tomada de preços até R$ 1,43 milhão e concorrência acima de R$ 1,43 milhão.

Correições programadas

A Corregedoria-Geral do Município (CGM) programou 10 correições ordinárias em próprios da Prefeitura de Sorocaba para os meses de agosto a dezembro deste ano. O procedimento tem o objetivo de verificar a regularidade das atividades desenvolvidas pelos órgãos fiscalizados além de propor medidas para padronizar procedimentos e, quando necessário, sanar irregularidades identificadas. Entre os lugares que passarão pelo processo de correição estão a Secretaria de Licitações e Contratos (Selc), o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS) e a Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur).

Doação para Iperó

A Prefeitura de Iperó informa que o governador Márcio França autorizou o recebimento da área total do Horto Florestal Bela Vista, de 10,2 milhões de metros quadrados -- equivalentes a 424,5 alqueires --, que transfere o patrimônio da União para o Estado de São Paulo. Desse total, o Estado fez a doação de 668,5 mil metros quadrados ao município de Iperó. É o primeiro horto florestal a ser regularizado, entre 65 existentes no Estado. Isso permitirá que a Prefeitura de Iperó regularize mais uma parte do Distrito Industrial, existente há 22 anos, beneficiando diretamente 40 empresas. Também será possível regularizar o bairro Bela Vista, com mais 110 famílias beneficiadas, além de 20 lotes de assentados do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e as áreas do cemitério e presídio.

Dinheiro vivo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. "O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso", diz o TSE em nota. A fiscalização da Justiça Eleitoral será feita a partir das informações declaradas pelos candidatos nas suas prestações de contas. (Agência Brasil)


Transferência temporária para voto




A Justiça Eleitoral abriu nesta semana o prazo para os eleitores que desejam fazer a transferência temporária de suas seções eleitorais para o pleito deste ano. A possibilidade é prevista em quatro hipóteses: eleitores em trânsito no território nacional, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, presos provisórios e adolescentes em unidades de internação, e militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço. A mudança de seção pode ser solicitada para cada um dos turnos individualmente ou para ambos. Em São Paulo, os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral poderão votar em 54 cidades -- as que possuem mais de 100 mil habitantes.

Nova secretária

O prefeito José Crespo (DEM) nomeou nesta semana a nova secretária de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais. Trata-se de Ana Lúcia Sabbadin, procuradora municipal que atua no Município há 36 anos e substituirá Gustavo Barata. De acordo com o prefeito, a promoção dela é uma forma de "prestigiar os funcionários públicos de carreira", o que Crespo define como sendo uma de suas bandeiras de campanha. Ana Lúcia assume o posto que seria ocupado, segundo o anúncio inicial da própria Prefeitura, pelo advogado Mário Pustiglione que, segundo a Prefeitura, estará em outra pasta do governo brevemente.

No MP

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o acordo recentemente encerrado da Prefeitura de Sorocaba com a empresa Cies Global para a realização de consultas e exames pela rede pública, protocolou ontem o relatório parcial das atividades. A medida atende a um pedido feito pelo promotor de justiça Orlando Bastos Filho a fim de evitar "investigações paralelas" quanto ao assunto. A comissão apura irregularidades em relação à cobrança de procedimentos pela empresa. Um relatório feito pela própria Prefeitura apontou, há alguns meses, que chegaram a ser cobrados até oito exames que teriam sido feitos por uma mesma pessoa num único dia.

Uniformes atrasados

A Secretaria de Educação de Votorantim iniciou nesta semana a separação e distribuição às unidades da rede municipal de ensino dos cerca de 12 mil uniformes escolares de inverno. A partir de quarta-feira, os pais ou responsáveis pelos alunos, do maternal ao quinto ano do ensino fundamental, já poderão retirar os uniformes nas unidades onde estão matriculados, apesar do recesso escolar. O traje é composto por um agasalho forrado e uma calça comprida, confeccionados em tecido tactel. Vale lembrar o óbvio: a distribuição dos agasalhos começa com atraso, pois na semana passada já houve uma intensa onda de frio. E o inverno já começou há cerca de 20 dias.

Sob questionamento

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está pedindo esclarecimentos à Secretaria de Segurança Público do Estado de São Paulo (SSP-SP) sobre uma contratação para a instalação de 135 estações de rádio em delegacias seccionais e unidades policiais. O conselheiro decano da corte e relator do processo, Antonio Roque Citadini, apontou improbidades na execução do contrato, que é fruto de uma licitação internacional, como inconsistências na elaboração dos projetos básicos e variação nos orçamentos e até atraso no fornecimento dos equipamentos. A contratação, que inclui fornecimento de componentes, materiais, mão de obra, implantação da infraestrutura e terminais nas estações, foi dividida em sete lotes regionais.

Caso Maluf



 - NELSON ANTOINE / FOLHAPRESS - NELSON ANTOINE / FOLHAPRESS


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reunirá no dia 7 de agosto para discutir a situação do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP). Atualmente, o parlamentar cumpre prisão domiciliar em São Paulo após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro. Na condenação, os ministros do STF entenderam que Maluf deve perder o mandato parlamentar. A medida, entretanto, depende da Mesa Diretora da Câmara para ser aplicada, razão pela qual ele se manteve no cargo. Dessa forma, o processo de Maluf não será analisado pelo plenário da Casa.


Gente sobre trilhos




Enquanto se discute na Prefeitura sobre a criação de um trem para turismo ligando Sorocaba a Votorantim pelo antigo leito da ferrovia, uma indagação surge apitando na curva. Por que não usar esse mesmo trajeto como transporte diário de passageiros, entre as duas cidades em intervalos a cada meia hora e ainda ter o turismo? O privilégio de se ter uma ferrovia já implantada entre as duas cidades, que poderia ter uma pequena composição de dois a três vagões em intervalos de meia hora, trafegando a uma velocidade de no máximo 60 km/h, seria muito mais útil e confortável. Sem falar que esta ferrovia urbana seria ecologicamente correta, mais rápida e com mínimo de intervenções urbanas. E, dizem, muito barato, desafogando um pouco o tráfego entre as duas cidades. Há quem diga que poderia haver uma parada perto da ponte dos Pinheiros, com uma passarela ligando ao Poupa Tempo e Terminal São Paulo. Há quem diga que é possível. E por que não?

Novas datas

A Prefeitura de Sorocaba publicou portarias retificando a data para a realização das vistorias nas Unidades Pré-Hospitalares (UPHs) das zonas norte e oeste pelas organizações sociais (OSs) interessadas em assumir a gestão dos dois postos. Pelo edital original, a data prevista era o último dia 5 de julho, mas como a concorrência pública foi suspensa pela Justiça na última semana, o prazo foi adiado para 3 de agosto. A Prefeitura prevê investir até R$ 69 milhões por ano na terceirização das duas unidades e, com isso, os servidores que atuam nas duas UPHs deverão ser direcionados para a rede básica.

Rede de proteção

Foi sancionado no início deste mês um projeto que amplia o monitoramento e a fiscalização das políticas públicas de proteção e promoção social da criança, do adolescente e da família. A proposta cria o Observatório de Proteção Integral que acompanhará a execução dos programas de proteção e assistência adotados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca). Segundo o deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), autor da medida, é um trabalho de prevenção. "Esse Observatório será um espaço fundamental para o monitoramento tanto da aplicação das políticas públicas quanto da aplicação do orçamento. Ele deverá, também, prestar cursos a distância e promover teleconferências", comentou.

Policiais blindados

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) rejeitou o veto e promulgou a lei que permite a doação de vidros blindados pela iniciativa privada ao governo do Estado para equipar viaturas policiais. O projeto de lei prevê a instalação de blindagem nas viaturas das rondas ostensivas e de policiamento tático das policias Civil e Militar do Estado. O deputado Gil Lancaster (PSB), autor da iniciativa, acredita que a medida contribui para diminuir o número de policiais mortos em serviço.

Como vai funcionar

"Esta medida não resolve todos os problemas, mas ameniza as mortes de policiais que recebem tiros no vidro dianteiro das nossas viaturas em armadilhas feitas por bandidos. Todos aqueles que pretenderem realizar as doações de vidros, poderão fazê-lo diretamente na Secretaria de Segurança Pública do Estado, que se encarregará em verificar a análise jurídica de cada proposta", explicou o deputado Gil Lancaster. O projeto havia sido aprovado no final do ano passado, mas acabou não sancionado pelo governador. No final do mês de maio, o projeto teve o veto derrubado em plenário. Resta saber se o governo do Estado irá entrar ou não na Justiça com recurso contra a sanção desta lei.

Calados

Continua ainda sem manifestação da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo sobre o número de atendimentos já realizados pelo Centro de Reabilitação Lucy Montoro em Sorocaba, foco de reportagem do Cruzeiro no domingo (15). Já passam duas semanas (4/7) desde que foi anunciado pela deputada estadual Maria Lúcia Amary (PSDB) "que reivindicou a unidade e acompanha de perto a sua construção desde o início e comemorou a notícia". Esta unidade de saúde teve sua inauguração adiada pelo menos seis vezes. Com a inauguração parcial também do novo Hospital Regional há alguns meses (31/5), são dois serviços públicos estaduais abertos ao público e que ainda não funcionam em sua capacidade plena, embora a demanda seja grande na região de Sorocaba. Isso acontece a menos de quatro meses das eleições federais e estaduais.