ARTIGOS


Eles estão esperando




Mônica Molica e Mônica Paschoal

Em 22 de novembro de 2017 entrou em vigor a Lei 13.509, que dispôs sobre entrega voluntária, destituição do poder familiar, acolhimento, apadrinhamento, guarda e adoção de crianças e adolescentes, bem como para estender garantias trabalhistas aos adotantes e para acrescentar nova possibilidade de destituição do poder familiar, alterando outras normas (ECA, CLT e Código Civil). Ou seja, mais um "remendão" na legislação e porque não dizer, na vida de tantas crianças que se encontram em instituição de acolhimento.

Só conhece a realidade dessas crianças quem convive de perto com elas. Na maioria são crianças com mais de três anos de idade e adolescentes, geralmente em grupo de irmãos, pardos, de origem pobre. A pobreza, embora não seja o fator determinante para a destituição do poder familiar, está diretamente ligada às razões que culminaram com o abrigamento dessas crianças.

O Estado chega tarde nesses casos, pois quando a situação atinge o extremo da inclusão em programa de institucionalização, é porque as políticas públicas não alcançaram o objetivo ou não foram suficientes para aquela família.

E depois que o Estado falha, ele tira essa criança ou adolescente da situação de risco e os coloca numa instituição de acolhimento. Na cabeça dessa criança, a culpa por aquela situação é dela, pois ela é quem foi afastada da família, da sua casa e do seu círculo social. Sua família e amigos permanecem no mesmo lugar. Para o Estado, a criança está protegida; para a criança, ela está presa. É uma situação que certamente deixará marcas profundas, que só o amor de uma família será capaz de curar. Mas, até encontrar essa família, o caminho a ser percorrido é árduo e burocrático. E, enquanto isso não acontece, eles estão esperando.

As alterações trazidas pela Lei 13.509/2017 tentam diminuir o tempo de espera para que a criança ou adolescente retornem para a família de origem ou sejam inseridos em novas famílias. Mas o problema não está no tempo determinado em lei e sim na falta de condições do judiciário para que os processos sejam mais ágeis e eficazes. Faltam equipes técnicas, funcionários e juízes em número suficiente para garantir prioridade na tramitação desses casos. E na prática essa demora implica diretamente na vida dessas crianças, que crescem num abrigo sem saber qual será o seu destino. Em alguns casos, a criança vira adolescente, e, ao completar dezoito anos, é obrigada a deixar a instituição e seguir sozinha a sua trajetória, sem ter sido amparada e preparada por uma família de verdade.

Sem dúvida alguma eles não precisam de pena ou de caridade, mas sim de famílias estruturadas, que entendam e respeitem a sua história e tudo o que já enfrentaram, oferecendo-lhes o amor que nunca deveria ter faltado. E para essas famílias estarem preparadas, é essencial que participem ativamente do processo de adoção, tanto para entender sobre todas as etapas do procedimento, quanto para lidar com todos os desafios que encontrarão pela frente. Para auxiliar nesse preparo, além de programa oferecido pela Justiça da Infância e da Juventude, é essencial o papel dos grupos de apoio à adoção devidamente habilitados, que fazem um trabalho de orientação e estímulo à adoção inter-racial, de crianças ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde, e de grupos de irmãos, pois são essas crianças e adolescentes que formam o grande número de crianças à espera de adoção.

A sociedade precisa debater mais sobre esse assunto e cobrar do Estado maior efetividade das políticas públicas, para que essas crianças e adolescentes não percam sua infância sem o apoio e o amor de uma família.

Mônica Molica é advogada e presidente da Comissão de Direito à Adoção da OAB Sorocaba; e Mônica Paschoal é advogada e diretora da OAB Votorantim


Faces da mesma moeda




Geraldo Bonadio

As rejeições o magoam? O mesmo ocorre com a maioria das pessoas. Temos propensão a encarar o fato de havermos sido postos de lado, em algum tipo de seleção, como um golpe vibrado pelo destino para nos magoar.

O melhor remédio para o ego ferido é encarar o evento por um outro ângulo, dando a ele nova significação.

No shopping, você passa por dezenas de lojas, entra em algumas, compra em uma ou duas. No final de giro terá, certamente, frustrado as esperanças de muitos lojistas e vendedores. Dá para fazer de outro jeito?

Cada casa de comércio tem, como objetivo inicial, levar quem passa por ela ou olha vitrines a entrar. Dado esse passo, o visitante está bem mais próximo de virar um comprador.

Se você entrar em todas as lojas de uma rua e comprar algo em cada uma, explode seu orçamento. Se for bastante afortunado para pagar tudo, sem desequilibrar as contas, ficará com a casa cheia de coisas das quais não necessita. Ao recusar implícita ou explicitamente o convite da balconista para visitar determinada loja, age em sintonia com a lei da escolha. E essa norma rege todas as situações da vida.

Lembre-se disso se, na entrevista para preencher a vaga que se abrira na empresa, o escolhido foi outro. Ou se o projeto que elaborou com empenho, carinho e caprichado detalhamento, foi recusado na seleção para um patrocínio.

Quando deixa de entrar numa loja ou visita-a sem nada comprar, isso não significa que exista algo de errado com ela ou seus produtos. Você apenas concluiu que pode fazer uma compra melhor em outro lugar.

Também nada existe de errado consigo pelo fato de a escolha do nome para preencher a vaga haver recaído sobre outro.

Escolhas e rejeições são parte da dinâmica existencial.

Supere o incidente. Siga em frente, confiante em si mesmo e na ajuda do Pai celestial. Em algum lugar do trajeto há um futuro melhor à sua espera.

"Quando estive aflito, pedi ajuda a Deus, o Senhor, e ele me respondeu."

Salmo 120:1

Nova Tradução na Linguagem de Hoje
Geraldo Bonadio é jornalista. geraldo.bonadio@gmail.com