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Programa federal prevê teletrabalho a servidor

31 de Julho de 2020 às 00:01

Após uma experiência forçada por conta da pandemia do coronavírus, o governo federal lançará um programa permanente de teletrabalho para servidores do Executivo. Hoje será publicada uma instrução normativa autorizando os órgãos a adotar a jornada em casa para seus funcionários e determinando as regras para a seleção e acompanhamento dos servidores.

A adoção do teletrabalho não será obrigatória, mas uma opção de cada órgão -- caberá a cada ministro definir como será o programa em sua pasta. Não valerá para atividades que exijam presença física, como atendimento à população.

“Teletrabalho será para pessoas que atuam dentro dos órgãos, com trabalho de análise interna, que tem condições de gerar o mesmo resultado ou até ganho sendo feito em casa e não na mesa do órgão”, explica o secretário especial adjunto da Secretaria de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Gleisson Rubin.

Segundo Rubin, a experiência durante a pandemia foi fundamental para a adoção do home office no pós-coronavírus. “Temos hoje 2/3 dos servidores trabalhando em casa. Esses últimos quatro meses serviram de laboratório e tiramos conclusões bastante positivas, em particular a percepção dos gestores de que a produtividade aumentou. Nos grandes centros urbanos, servidores gastam grandes períodos em deslocamento, é absolutamente improdutivo”, completou.

De acordo com dados da Economia, o período da pandemia resultou em uma economia com despesas com diárias e passagens de R$ 270 milhões entre abril e junho. Também foram reduzidas em R$ 93 milhões as despesas com adicional de insalubridade, adicional noturno e auxílio transporte. Gastos com deslocamento terrestre foram reduzidos em R$ 743,5 mil.

De acordo com Rubin, o foco será na entrega de resultados e na redução de despesas administrativas. “O teletrabalho não será mais uma exceção”, afirmou.

As novas regras entram em vigor no dia 1º de setembro. Depois da autorização do ministro ou responsável pelo órgão, será lançado um edital para seleção dos servidores, com plano de trabalho, metas e cronograma. Caberá ao servidor bancar despesas com internet, energia elétrica, telefone e não serão computadas horas extras ou banco de horas. (Estadão Conteúdo)