Economia

Multa para empresa que pagar menos a mulher vai a sanção

Multa para empresa que paga menos a mulher vai a sanção
Crédito da foto: Divulgação / VW Caminhões

Um projeto de lei para ampliar a multa de empresas que praticam discriminação salarial contra mulheres aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Congresso Nacional levou mais de 11 anos para aprovar a proposta, que prevê o pagamento de indenização à empregada prejudicada, no valor de até cinco vezes a diferença de remuneração em relação ao homem que ocupa a mesma função.

Protocolado em novembro de 2009 na Câmara dos Deputados, o texto tramitou por dois anos até ser aprovado na Casa em dezembro de 2011. Desde então, a proposta estava dormindo nas gavetas do Senado Federal.

Após tentativas fracassadas de reavivar a discussão em 2018 e 2019, o relator no Senado, Paulo Paim (PT-RS), e a bancada feminina da Casa, liderada por Simone Tebet (MDB-MS), conseguiram levar o projeto ao plenário na última terça-feira, quando foi aprovado e encaminhado para sanção presidencial.

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