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Governo libera R$ 16 bi no Orçamento e tem R$ 14 bi contingenciados

12 de Novembro de 2019 às 19:36

O secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Junior, durante audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) 2020. Crédito da foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que o governo liberou R$ 16 bilhões no Orçamento, valor que é suficiente para descontingenciar todos os recursos que estão bloqueados, que somam R$ 14 bilhões. A liberação consta em relatório de receitas e despesas extemporâneo, publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

A liberação foi feita após o leilão dos excedentes da cessão onerosa, que resultou em uma arrecadação de R$ 23,7 bilhões para a União. Segundo Rodrigues, a decisão sobre as despesas que serão efetivamente desbloqueadas será tomada na próxima semana.

No fim de outubro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que parte dos valores hoje contingenciados se referem a despesas de capitalização de estatais, que não mais ocorrerão neste ano.

"Liberamos hoje (terça) espaço para descontingenciar tudo o que está contingenciado. Estamos em uma posição muito mais confortável para cumprir a meta primária do ano. Devemos ter déficit de R$ 80 bilhões neste ano (ante meta de R$ 139 bilhões)", afirmou.

Para 2020, o secretário disse que o governo vai perseguir um resultado abaixo de R$ 80 bilhões, o que poderá ser alcançado com novos leilões de petróleo. Mas a meta oficial será mantida em R$ 124 bilhões, de acordo com o secretário. (Estadão Conteúdo)