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‘Economia vai surpreender’, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou ontem que a União não pode ser chamada a cobrir todas as contas de governos regionais. Apesar da ajuda financeira de R$ 60 bilhões do governo federal a Estados e municípios, diversos governantes alegam que os recursos serão insuficientes para cobrirem a perda de arrecadação na pandemia de Covid-19.
“A União é uma viúva que não pode ser explorada por todos. Empurrar todas as contas para União é uma covardia dessa geração com filhos e netos”, afirmou Guedes, em videoconferência organizada pelo Instituto de Garantias Penais (IGP). “Mas vamos superar a crise de saúde e a crise econômica. Vamos prosseguir com nossas reformas e a economia vai surpreender”, completou.
Em palestra sobre “Os Reflexos das Decisões Judiciais na Política Econômica”, Guedes criticou ainda o volume “inimaginável” de contenciosos entre União e o setor privado. “Há contenciosos acima de R$ 1 trilhão em impostos. Ou seja, temos um manicômio tributário. Quem tem muito trânsito político consegue desonerações em Brasília, quem tem recursos financeiros paga advogados e questiona a cobrança na Justiça”, acrescentou. “Precisamos de uma leveza jurídica e tributária”, avaliou.
Guedes considera que a pandemia de Covid-19 é como “uma bomba biológica” que levou o País a uma situação aguda de emergência fiscal. “A pandemia é o verdadeiro cisne negro, é uma bomba biológica. A calamidade púbica produziu caso particularmente agudo de emergência fiscal”, afirmou durante a videoconferência.
O ministro da Economia defendeu a inclusão de uma cláusula na proposta de Novo Pacto Federativo para que os principais poderes da República se reúnam toda semana em situações de calamidade pública como essa. Ainda sobre a proposta de novo pacto, Guedes avaliou que se os recursos arrecadados já estivessem descentralizados com Estados e municípios, a resposta do setor público à pandemia poderia ter sido mais rápida. (Eduardo Rodrigues - Estadão Conteúdo)