Sistema de pagamentos começa a funcionar em 16 de novembro. Crédito da foto: Reprodução

A partir de segunda-feira será possível se cadastrar para usar o Pix, novo sistema de pagamentos e transferências instantâneas, gratuito para pessoas físicas. Os usuários poderão cadastrar de uma até cinco chaves associadas a uma conta bancária que vão permitir o uso do novo sistema de forma mais rápida e direta. Com a chave é possível localizar o destinatário do pagamento sem outros dados de identificação. As transações podem ser feitas pelos aplicativos de bancos e de pagamentos para telefone celular ou pelo internet banking em computadores.

O Pix também será gratuito para microempreendedores individuais, de acordo com resolução publicada pelo Banco Central. Os bancos e instituições de pagamento que participarem da plataforma não poderão cobrar tarifas de pessoas físicas e MEIs para o envio e recebimentos de recursos em transferências, além do pagamento de compras.

A resolução do BC, no entanto, deixa aberta a possibilidade de cobrança de tarifas no Pix quando ele for usado por empresas para a transferência de valores, tanto do cliente pagador quanto do recebedor. Algumas instituições, como o Nubank, já anunciaram que não cobrarão tarifas de pessoas jurídicas.

Marcado para entrar em funcionamento em 16 de novembro, o Pix vai alterar a forma como as pessoas pagam contas e fazem compras, ao eliminar a necessidade de dinheiro ou cartão. Entre as vantagens, está a possibilidade de usar apenas o número de um celular, por exemplo, para fazer uma transferência sem precisar recorrer a números de conta, agência, CPF, nome completo e todos os outros dados exigidos hoje. Ou, apenas com o CPF, sacar dinheiro em uma loja sem a necessidade de caixa eletrônico, cartão ou senha.

De acordo com o Banco Central, as pessoas físicas só poderão ser tarifadas no Pix quando receberem valores pela venda de um produto ou por um serviço prestado. Os bancos também poderão tarifar o cidadão no uso do Pix por meios presenciais ou de telefonia quando houver meios eletrônicos -- como site ou aplicativo -- disponíveis. (Agência Brasil e Estadão Conteúdo)