Edital busca a geração de renda para artistas durante a pandemia. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (7/12/2018)

Termina hoje, às 17h, o prazo de inscrição para trabalhadores da área cultural de Sorocaba interessados em receber auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc tendo como contrapartida a realização de apresentações artísticas e de ações formativas. As inscrições devem ser feitas pelo formulário online, disponível em https://cutt.ly/ngSTTYa.

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), o edital tem como objetivo gerar renda para os artistas nesse período de pandemia do coronavírus, tendo um valor total destinado às ações de pelo menos R$ 2,5 milhões oriundos do governo federal.

De acordo com o edital, podem participar deste processo trabalhadores da área cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas em virtude do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. No edital, estão listados exemplos das categorias de trabalho aceitas.

Como contrapartida ao auxílio, o proponente deverá realizar apresentações artísticas ou de ação formativa de cunho cultural, gratuitas à população, e preferencialmente por plataformas virtuais, embora também poderão ser de forma presencial, desde que respeitados os protocolos sanitários.

Cada proposta poderá ter de um a vinte integrantes em sua ficha técnica. O valor de repasse para as propostas será pago em parcela única. Caso haja o número de propostas seja superior ao valor total previsto para o edital, haverá seleção entre os inscritos.

O edital, que detalha o processo de classificação e seleção, valores e pagamentos foi publicado no Jornal do Município da última quarta-feira (21) e está disponível no site www.noticias.sorocaba.sp.gov.br.

Solicitações para a fase 2

Além do edital de contrapartida para apresentações artísticas em andamento, e de auxilio emergencial aos trabalhadores da cultura durante a pandemia do novo coronavírus, no valor de R$ 600 por mês, em três parcelas, a lei Aldir Blanc também contempla subsídio a espaços físicos sediados em Sorocaba que desenvolvem atividades artísticas e culturais e foram afetadas pela crise decorrente da pandemia.

Segundo a Secretaria de Cultura (Secult), as solicitações devem ser realizadas pelo gestor do espaço, até domingo, dia 8 de novembro, exclusivamente pelo link: https://forms.gle/G5EnWaziFVzALLf87

Poderão receber o subsídio em questão, espaços físicos/edificados sediados no município de Sorocaba que desenvolvam, prioritariamente, atividades artísticas e culturais, mas que já tenham efetuado a inscrição na Fase 1 de cadastro de espaços culturais de Sorocaba. De acordo com o artigo 9º da Lei Federal nº 14.017/2020, que instituiu a Lei Aldir Blanc, os espaços que receberem o subsídio deverão realizar a contrapartida após o reinício de suas atividades.

A verba destinada para subsidiar cada espaço é de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais. Segundo a Secult, funcionários da pasta e membros da Comissão de Avaliação e Seleção avaliarão as solicitações de habilitação e checagem de toda a documentação exigida.

Segundo a Secult, a lista de espaços artísticos e culturais contempladas com o subsídio será publicada no Jornal do Município de Sorocaba, mas a data final não foi divulgada. (Felipe Shikama)