Cultura

Terminam hoje as inscrições para edital da Lei Aldir Blanc

Interessados deve realizar apresentações artísticas ou de formação cultural
Terminam hoje as inscrições para edital da Lei Aldir Blanc
Edital busca a geração de renda para artistas durante a pandemia. Crédito da foto: Erick Pinheiro / Arquivo JCS (7/12/2018)

Termina hoje, às 17h, o prazo de inscrição para trabalhadores da área cultural de Sorocaba interessados em receber auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc tendo como contrapartida a realização de apresentações artísticas e de ações formativas. As inscrições devem ser feitas pelo formulário online, disponível em https://cutt.ly/ngSTTYa.

Promovida pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), o edital tem como objetivo gerar renda para os artistas nesse período de pandemia do coronavírus, tendo um valor total destinado às ações de pelo menos R$ 2,5 milhões oriundos do governo federal.

De acordo com o edital, podem participar deste processo trabalhadores da área cultural que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas em virtude do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. No edital, estão listados exemplos das categorias de trabalho aceitas.

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Como contrapartida ao auxílio, o proponente deverá realizar apresentações artísticas ou de ação formativa de cunho cultural, gratuitas à população, e preferencialmente por plataformas virtuais, embora também poderão ser de forma presencial, desde que respeitados os protocolos sanitários.

Cada proposta poderá ter de um a vinte integrantes em sua ficha técnica. O valor de repasse para as propostas será pago em parcela única. Caso haja o número de propostas seja superior ao valor total previsto para o edital, haverá seleção entre os inscritos.

O edital, que detalha o processo de classificação e seleção, valores e pagamentos foi publicado no Jornal do Município da última quarta-feira (21) e está disponível no site www.noticias.sorocaba.sp.gov.br.

Solicitações para a fase 2

Além do edital de contrapartida para apresentações artísticas em andamento, e de auxilio emergencial aos trabalhadores da cultura durante a pandemia do novo coronavírus, no valor de R$ 600 por mês, em três parcelas, a lei Aldir Blanc também contempla subsídio a espaços físicos sediados em Sorocaba que desenvolvem atividades artísticas e culturais e foram afetadas pela crise decorrente da pandemia.

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Segundo a Secretaria de Cultura (Secult), as solicitações devem ser realizadas pelo gestor do espaço, até domingo, dia 8 de novembro, exclusivamente pelo link: https://forms.gle/G5EnWaziFVzALLf87

Poderão receber o subsídio em questão, espaços físicos/edificados sediados no município de Sorocaba que desenvolvam, prioritariamente, atividades artísticas e culturais, mas que já tenham efetuado a inscrição na Fase 1 de cadastro de espaços culturais de Sorocaba. De acordo com o artigo 9º da Lei Federal nº 14.017/2020, que instituiu a Lei Aldir Blanc, os espaços que receberem o subsídio deverão realizar a contrapartida após o reinício de suas atividades.

A verba destinada para subsidiar cada espaço é de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais. Segundo a Secult, funcionários da pasta e membros da Comissão de Avaliação e Seleção avaliarão as solicitações de habilitação e checagem de toda a documentação exigida.

Segundo a Secult, a lista de espaços artísticos e culturais contempladas com o subsídio será publicada no Jornal do Município de Sorocaba, mas a data final não foi divulgada. (Felipe Shikama)

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