Em alguns casos valor deferido foi menos do que o solicitado. Crédito da foto: pixabay.com

Na tarde de ontem, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), junto à Comissão de Avaliação e Seleção, divulgou na edição 2626 -- 17 de novembro de 2020, do Jornal do Município, os resultados das inscrições da Fase 2 de espaços culturais da Lei Federal Aldir Blanc. O jornal pode ser conferido pelo link: http://noticias.sorocaba.sp.gov.br/jornal/.

Conforme a Portaria Secult nº 13/2020, pode ser determinada a redução no valor de subsídio mensal proposto caso algum item do Cronograma de Desembolso esteja em desacordo com os critérios dispostos na Portaria, na Legislação Municipal e na Federal. O gestor do espaço poderá aceitar ou não a redução financeira e, havendo recusa, a verba será destinada a outro local.

Quem teve a inscrição deferida, deve apresentar o “Termo de Recebimento do Auxílio Emergencial -- Subsídio de Espaços” devidamente preenchido, assinado e digitalizado entre hoje e o dia 22 de novembro de 2020. O documento está disponível no site http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/lab/ e deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected].

Recursos

Já no caso das inscrições indeferidas, os gestores dos espaços culturais poderão solicitar recurso. O prazo para apresentação dos recursos também começa hoje e segue até 20 de novembro de 2020, exclusivamente pelo link https://cutt.ly/Dg5EUdt, enviando a documentação faltante que deve ser anexada em arquivo PDF.

Em caso de dúvidas, entrar em contato exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. (Secom Sorocaba)