Casa 52, sede da Secretaria da Cultura. Crédito da Foto: Aldo V. Silva/Arquivo JCS (21/10/2011)

A Secretaria de Cultura (Secult) divulgou no jornal Município de Sorocaba da última sexta-feira, dia 4, o resultado da avaliação técnica do edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). O comunicado revela que dos 21 projetos habilitados na fase documental, cinco (23%) tiveram nota abaixo de 6 e nenhum obteve a nota máxima, 10. A nota média nesta fase foi de 7,5.

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A relação não traz o nome dos proponentes que concorrem à verba, que neste ano tem orçamento total de R$ 810 mil. Além da nota e o número de protocolo, para identificação, a lista especifica a área artística na qual o projeto se enquadra e a situação de deferido e indeferido. Dos 22 projetos, dois constam como indeferidos. A Secult foi questionada, mas não informou, até o fechamento desta edição, os motivos dos indeferimentos.

De acordo com o edital, o proponente que não concordar com a avaliação pode interpor recurso até a próxima sexta-feira. A Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) deverá apreciar e julgar os recursos no prazo de até 20 (vinte) dias.

Processo

O processo seletivo da Linc deste ano foi marcado por polêmica e descontentamento da classe artística. Isso porque na primeira fase, de 83 projetos participantes do edital deste ano, 63 foram indeferidos (76% do total) na primeira fase, de análise documental. Trinta e um proponentes entraram com recurso, mas apenas um conseguiu reverter a situação.

A maior parte dos 63 indeferimentos deste ano ocorreu por supostas falhas ou não entrega de documentos. Destes, 43 fazem menção ao parágrafo 10-7 do artigo 1, que diz que o formulário guia deve, obrigatoriamente, “prever a contratação de responsável técnico da área contábil com registro em seu respectivo conselho de classe (CRC) e certificado de regularidade, que deverá realizar e assinar prestação de contas”. Proponentes inabilitados nesse item disseram que apresentaram, sim, orçamentos ou cartas de anuência. (Da Redação)