Pré-selecionados têm até 21 de novembro para entregar toda a documentação comprobatória necessária, no Chalé Francês, sede da Secultur. Crédito da foto: ERICK PINHEIRO (Arquivo JCS - 25/01/2018)

A Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) divulgou os 15 projetos que foram pré-habilitados no edital 2018 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba. Seis são na área de artes cênicas; um de artes visuais; três de cinema e vídeo; dois de música; dois de letras; e um de formação cultural. No total serão investidos R$ 744.140,82 divididos nas categorias “Projetos experientes” e “Primeiros projetos”.

A relação dos contemplados foi publicada no jornal Município de Sorocaba da última quinta-feira, que também traz o resultado das interposições de recursos dos proponentes feitos pela Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC). Ao todo, foram 36 projetos habilitados e 31 indeferidos. Neste ano, 101 projetos foram inscritos no edital, mas 35 foram indeferidos pela Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) e, por isso, não foram submetidos à avaliação técnica dos peritos. Os indeferimentos, que atingiram 34,6% dos projetos enviados, ocorreram, de acordo com a comissão, porque esses projetos deixaram de atender requisitos previstos no edital, como formulário devidamente preenchido, orçamentos com assinatura, cartas de anuência assinadas, entre outros detalhes. Em 2017, o número de projetos inabilitados, também por supostas falhas documentais, foi de 40% (38 dos 96 projetos inscritos). Este foi o primeiro ano em que as inscrições dos projetos foram feitas pela internet. O número de projetos interessados em receber fomento neste ano foi 5,2% maior que em 2017, quando foram protocolados 96 propostas.

Seleção

Para a escolha, foram considerados tecnicamente os seguintes quesitos: relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; e plano de divulgação e mobilização de público. Agora, os 15 proponentes pré-selecionados têm até 21 de novembro para entregar toda a documentação comprobatória necessária, na sede da Secultur. A verba destinada ao edital deste ano foi de R$ 810 mil, sendo que até 10% é reservada para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Linc.

A Linc é um mecanismo que tem por objetivo estimular projetos e ações de cunho cultural na cidade, bem como ampliar e diversificar a produção, criar espaços, preservar o patrimônio cultural e promover as formas de circulação de bens culturais na cidade.