Para concorrer, os trabalhos artísticos devem pertencer a uma das oito áreas do edital. Crédito da Foto: Divulgação

A Secretaria da Cultura (Secult) abriu nesta segunda-feira (3) o período de inscrição on-line de projetos culturais para o edital 2019 da Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). O investimento total será de R$ 810 mil e o prazo se encerra no dia 3 de julho deste ano. O edital foi publicado no Jornal Município de Sorocaba (www.sorocaba.sp.gov.br).

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Para concorrer, os trabalhos artísticos devem pertencer à uma das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados aqueles com custo superior a R$ 145.800.

Poderão participar do processo de seleção pessoas físicas com domicílio eleitoral no município de Sorocaba por, no mínimo, dois anos, com idade igual ou superior a 18 anos, completos no período de inscrição; e pessoas jurídicas que esteja estabelecida, no mínimo, há quatro anos em Sorocaba.

O edital, assim como nos anos anteriores, terá as categorias “Primeiros projetos” e “Projetos experientes”. Na versão “Primeiros projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc.

Valores

O valor nominal é o mesmo do edital de 2018, mas que, na prática, representa decréscimo em termos de investimento, se considerada a inflação no período. Do total de R$ 810 mil disponíveis, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Linc. O restante será distribuído da seguinte forma: 20% para a categoria “Primeiros projetos” e 80% para “Projetos experientes”.

De acordo com o edital, serão encaminhados para a avaliação técnica um total de até 90 projetos. Os peritos avaliarão a relevância cultural e/ou artística para o campo/área no qual se enquadra; o plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos profissionais mencionados na ficha técnica; e plano de divulgação e mobilização de público.

Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases: inscrição; avaliação documental; interposição de recurso documental; avaliação técnica; interposição de recurso técnico; habilitação documental e homologação.

O edital, assim como os demais documentos exigidos, como formulário guia, e interposição de recurso Documental estão disponíveis no site da Secretaria da Cultura http://cultura.sorocaba.sp.gov.br/linc. Informações ou dúvidas referentes à elaboração de projetos podem ser esclarecidas em contato com o e-mail [email protected]. (Da Redação)