Buscar no Cruzeiro

Buscar

Orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo terá corte de 14,6%

07 de Outubro de 2018 às 08:12

Orçamento da Secultur terá corte de 14,6% Diante do cenário financeiro adverso, o secretário de Cultura e Turismo, Werinton Kermes, foi à Câmara solicitar apoio dos vereadores - Foto: Divulgação

O orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) terá corte de 14,6% em comparação a este ano, conforme prevê o projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) enviado nesta semana à Câmara dos vereadores. De acordo com a proposta elaborada pelo Executivo, o orçamento da pasta sofrerá decréscimo nominal de R$ 2,765 milhões, caindo dos atuais R$ 18,9 milhões para R$ 16,135 milhões.

A queda da capacidade de investimento da pasta é ainda mais acentuada, se considerada a inflação do período -- de setembro de 2017 a setembro de 2018, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou alta de 4,19%. O projeto da LOA ainda precisa ser discutido e votado pelo Legislativo. A dotação prevista para a Secultur corresponde a 0,7% da receita prevista para a Prefeitura em 2019, que é de R$ 2,3 bilhões.

[irp]

 

De acordo com o projeto da LOA 2019, a dotação orçamentária para a Secultur é de R$ 16,13 milhões, o que corresponde a apenas 0,7% do orçamento municipal (R$ 2,3 bilhões).

No entanto, o Plano Municipal de Cultura (PMC), que tem força de lei e foi aprovado em 2016, determina patamar mínimo de 1% do orçamento municipal para a área da Cultura. Além disso, o PMC também estabelece aumento progressivo de 0,2% do repasse da Prefeitura para a área da Cultura, até atingir o mínimo de 2% nos primeiros seis anos.

Orçamento da Secultur terá corte de 14,6% Kermes estava acompanhado de representantes de diversos grupos e associações culturais - Foto: Divulgação

A Prefeitura de Sorocaba alega que só é possível destinar à Secultur valores correspondentes da receita de impostos, como IPTU, ISS, ITBI, entre outros, estimado em R$ 1,581 bilhão, e o valor reservado à Secultur, de R$ 16,135 milhões, corresponde a 1,02% do orçamento. “O restante do valor do orçamento é formado por receitas de operações de crédito, como BRT, CAF, verbas vinculadas à Saúde, Fundeb (Educação), entre outras, que não podem ser destinadas à Cultura e por isso não entram no cálculo”, diz.

Mesmo desconsiderada a inflação do período, a dotação orçamentária para a Cultura no ano que vem será menor que em 2014, quando foram destinados R$ 17,231 milhões.

[irp]

 

Diante do cenário financeiro adverso, o secretário de Cultura e Turismo, Werinton Kermes, foi à Câmara Municipal no final da sessão ordinária da última terça-feira (2) solicitar aos vereadores apoio à Pasta por meio de emendas impositivas. O secretário almeja cerca de R$ 2 milhões em emendas e afirmou que os recursos serão utilizados para formação cultural de crianças e jovens da periferia.

Meta é conseguir R$ 2 milhões

Orçamento da Secultur terá corte de 14,6% A meta para 2019, com as emendas, é chegar próximo de R$ 2 milhões, que serão destinados à formação dos jovens - Foto: Divulgação

Werinton Kermes esteve acompanhado de representantes de diversos grupos e associações, como o Conselho Municipal do Turismo, Associação Caminho das Tropas, Centro de Tradições Gaúchas Fronteira Aberta, Centro Cultural de Tradições Nordestinas, Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Arquitetônico, Projeto Guri, entre outros.

Na ocasião, o secretário entregou aos parlamentares relatório de prestação de contas dos investimentos da pasta, viabilizados por meio das emendas parlamentares para o orçamento no exercício deste ano. No final de 2017, Kermes já havia ido à Câmara, com um chapéu em mãos para simbolizar a arrecadação de recursos pedidos aos vereadores.

[irp]

 

Segundo o secretário, a meta para 2019, com as emendas, é “chegar próximo de R$ 2 milhões”, que serão destinados à formação dos jovens. Questionado por que motivo, em vez de pedir emendas aos vereadores, não procurou sensibilizar o secretário da Fazenda (Sefaz) e o próprio prefeito José Crespo (DEM) para mais investimentos em sua pasta, Kermes disse se tratar de uma “ação paralela”. “É importante esclarecer que buscar emendas impositivas junto aos vereadores não anula qualquer outro trabalho visando a ampliação do orçamento da Secretaria de Cultura e Turismo ou de qualquer outra Pasta. É uma ação paralela, que pode ser feita independente da receita da secretaria, para incrementar o orçamento”.

O secretário recebeu o apoio dos vereadores presentes no plenário, Fernanda Garcia (Psol), Toninho Corredor (Patri), Fausto Peres (Podemos), João Donizeti (PSDB), Anselmo Neto (PSDB), Silvano Junior (PV) e Iara Bernardi (PT), que declararam intenção de destinar recursos à Pasta por meio de suas emendas impositivas.

Galeria

Confira a galeria de fotos