Cultura

Governo prorroga pagamentos da Lei Aldir Blanc

Governo prorroga pagamentos da Lei Aldir Blanc
Crédito da foto: Emídio Marques (31/1/2020)

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma Medida Provisória na terça-feira, 29, que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, destinado ao setor cultural, para 2021. Com essa MP, fica autorizado o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. Em nota, a Presidência da República esclareceu: “[…] a MP não representar aumento dos gastos públicos. Por meio do Twitter, o presidente observa que, “ao todo o @govbr, por meio da @CulturaGovBr, transferiu R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais”. (Estadão Conteúdo)

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