O valor total disponível para o edital é de R$ 2,5 milhões, oriundos da lei Aldir Blanc. Crédito da foto: Arquivo JCS

Um total de 173 projetos, sendo 107 de apresentações artísticas e 66 de ações formativas foram inscritos no edital de contrapartida ao auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc, realizado pela Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura (Secult). O número é 23 % maior que o edital Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc) de 2019, que recebeu 83 projetos. Neste ano, a Secult não abriu edital da Linc que é considerada a principal política pública do município de fomento à cultura e à fruição da produção artística local.

O edital de contrapartida da Lei Aldir Blanc tem como objetivo gerar renda para os artistas e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas em virtude do isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. Conforme o regulamento, cada artista ou técnico envolvido em um projeto é remunerado com R$ 3.500, limitado a vinte profissionais, incluindo o proponente. O valor total disponível para isso é de R$ 2,5 milhões, oriundos da lei Aldir Blanc. A dotação da Linc de 2019 foi de R$ 810 mil.

As inscrições foram realizadas até a última quinta-feira (5), por meio de formulário online. Dos projetos inscritos, 131 são de pessoas físicas e 42 são de pessoas jurídicas. Como contrapartida ao auxílio, o proponente deverá realizar apresentações artísticas ou de ação formativa de cunho cultural, gratuitas à população, e preferencialmente por plataformas virtuais, embora também poderão ser de forma presencial, desde que respeitados os protocolos sanitários.

Cada proposta pode ter de um a vinte integrantes em sua ficha técnica. O valor de repasse para as propostas será pago em parcela única. Caso o número de propostas seja superior ao valor total previsto para o edital, haverá seleção entre os inscritos.

Seleção

Segundo a Secult, a comissão de avaliação e seleção dos projetos inscritos fez a sua primeira reunião na manhã de ontem para distribuição das propostas. Em uma semana, a Comissão irá se reunir novamente e verificará se, conforme demanda, será necessário mais tempo para a análise das propostas.

Analisadas todas as propostas, a comissão se reunirá para organizar o material para publicação das inscrições, sendo franqueado prazo de três dias corridos de recurso aos proponentes que tiverem inscrições indeferidas ou não concordarem com a nota auferida, conforme critérios do Edital Secut nº 12/2020. Após análise dos recursos, será publicado o resultado final e os selecionados procederão à homologação para envio dos processos para pagamento à Secretaria da Fazenda.

Espaços físicos

Além do edital de contrapartida para apresentações artísticas em andamento, e de auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura durante a pandemia do novo coronavírus, no valor de R$ 600 por mês, em três parcelas, a lei Aldir Blanc também prevê a concessão de subsídio financeiro a espaços físicos sediados em Sorocaba que desenvolvem atividades artísticas e culturais e foram afetadas pela crise decorrente da pandemia. Segundo a pasta, 66 espaços culturais sediados no município efetuaram a inscrição.

A verba destinada para subsidiar cada espaço é de R$ 3 mil a R$ 10 mil reais. Segundo a Secult, funcionários da pasta e membros da Comissão de Avaliação e Seleção avaliarão as solicitações de habilitação e checagem de toda a documentação exigida. Segundo a Secult, a lista de espaços artísticos e culturais contempladas com o subsídio será publicada no Jornal do Município de Sorocaba, mas a data final não foi divulgada. (Felipe Shikama)