Prefeitura abriu o edital por reconhecer que o casarão não conta com acervo próprio e nem com uma equipe adequada de funcionários. Crédito da foto: Fábio Rogério / Arquivo JCS (8/9/2012)

A concorrência aberta pela Prefeitura de Sorocaba para empresas interessadas em explorar comercialmente o Casarão de Brigadeiro Tobias não teve interessados. Com a frustração do certame, a Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur) afirma que vai consultar a Secretaria de Licitações e Contratos (Selc) para avaliar se reabre a concorrência, com prazo maior, ou se altera os termos do edital, a fim de atrair um número mínimo de interessados.

O edital de concorrência 412/2018 foi publicado em 22 de agosto pela Comissão Permanente de Licitações (CPL), por solicitação da Secultur. A intenção da Prefeitura era que algum interessado da iniciativa privada pagasse pela exploração comercial do local, além de disponibilizar acervo de peças ligadas à memória tropeira e promover uma série de eventos gratuitos culturais. Segundo o edital, a concorrência seria do tipo “maior oferta”, no valor mínimo de R$ 5 mil por mês pelo período de dois anos.

A abertura dos envelopes com as habilitações e propostas foi agendada para o último dia 21 (sexta-feira), mas não houve participantes. De acordo com Cláudia Tavares Ribeiro, chefe de divisão de Patrimônio Cultural da Secultur, técnicos da Selc foram consultados para avaliar se o edital deve ser reaberto nos mesmos termos ou se precisa passar por readequações. Cláudia disse que, a exemplo de um edital de restauro do Palacete Scarpa -- que por três vezes foi encerrado sem interessados -- a Secultur poderá sugerir readequações, de forma que a proposta fique mais vantajosa para os interessados. “De repente, converter o valor a ser pago em contrapartidas culturais”, exemplifica. Segundo ela, a previsão é que a definição seja aprovada pelo titular da Secultur, Werinton Kermes, até o final da próxima semana.

Tombado

Imóvel de taipa tombado construído por volta de 1780 e tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Cultura, o Casarão de Brigadeiro Tobias, situado no bairro de mesmo nome, abriga a sede do Centro Nacional de Estudos do Tropeirismo. Em agosto, quando a concorrência foi aberta, a Secultur disse que o governo municipal optou por este modelo de terceirização da gestão por reconhecer que o Casarão de Brigadeiro Tobias “não conta com acervo próprio e com uma equipe de funcionários em quantia necessária para o bom atendimento ao público”.

Além de possuir acervo com o mínimo de 50 peças em bom estado de conservação referentes à memória tropeira, o concorrente deveria obrigatoriamente ter um plano de trabalho que contemplasse atividades na Semana do Tropeiro, duas exposições temporárias, duas atividades destinadas ao público infantil, duas atividades destinadas ao público da terceira idade, quatro palestras com temática tropeira e educação patrimonial e duas oficinas formativas. Caberia, ainda, à permissionária, obter alvará de funcionamento expedido pelo Serviço de Vigilância Sanitária, mas o Termo de Referência, e manter equipe para atendimento ao público, sendo vedada a cobrança de ingresso. (Felipe Shikama)