Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc). Crédito da Foto: Divulgação

Artistas e produtores culturais de Sorocaba prometem entregar, na segunda-feira (12), uma carta manifesto à Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ), pedindo maior agilidade na análise do parecer, solicitado pela Secretaria de Cultura (Secult), referente aos recursos dos projetos indeferidos na Lei de Incentivo à Cultura de Sorocaba (Linc).

A decisão foi tomada na noite da última quinta-feira, dia 8, por cerca de 20 artistas, em uma reunião extraordinária convocada pelo Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).

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O pedido de parecer ao corpo jurídico da administração municipal foi feito pela Secult, diante do alto número de projetos indeferidos na fase documental. Dos 83 inscritos, 63 (76%) foram indeferidos pela Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC) por supostas falhas ou não entrega dos documentos exigidos no edital. Desses, 31 formalizaram recurso dentro do prazo legal.

Os artistas temem que a eventual demora na elaboração do parecer possa comprometer os prazos regulamentais da Linc e, por consequência, prejudicar a produção cultural viabilizada com recursos da lei de fomento. (Da Redação)