A concessão do Mercado Municipal de Sorocaba Alcino de Oliveira Rosa à iniciativa privada será positiva para o patrimônio histórico da cidade e, também, deverá fazer crescer as vendas dos estabelecimentos ali instalados. A avaliação é de, pelo menos, quatro comerciantes ouvidos pelo Cruzeiro do Sul. A Prefeitura iniciou a licitação para a escolha da administradora do local no último dia 21 e as empresas interessadas podem se candidatar até o dia 31 de agosto, quando haverá a abertura dos envelopes para avaliação das propostas. O nome da escolhida será divulgado em 1º de setembro.

A mudança no modelo de administração do mercado foi possibilitada por meio da aprovação, pela Câmara de Vereadores, da lei 12.489, de 7 de janeiro de 2022, de autoria do Executivo. O dispositivo jurídico autoriza a outorga da concessão onerosa do uso do prédio.

Pela norma, a responsável pelo espaço terá de realizar obras de ampliação, conservação, manutenção e reformas. Além disso, deverá operacionalizar as atividades em geral e viabilizar a exploração econômica; ter como finalidade exclusiva a exploração e gestão do local; e regularizar a ocupação dos boxes, sempre levando em consideração a atividade à qual se destina. Outra obrigação da empresa será incentivar as atividades turísticas ali, de modo a divulgar e atrair novos clientes.

Além de toda a área interna do mercado, a empresa estará autorizada a explorar o seu entorno como estacionamento. Nesse caso, toda a arrecadação deverá ser revertida em prol do próprio imóvel, com melhorias e ações de marketing.

O edital 20/2023 estabelece diversos critérios para a participação de empresas interessadas na licitação. O principal é ser entidade privada, sem fins lucrativos, que possua, entre os seus objetivos estatuários ou regimentais, atividade compatível com a função. As candidatas também necessitam dispor de habilitação jurídica, regularidade fiscal, bem como qualificações técnica e econômico-financeira.

Comerciantes aprovam

Comerciantes do Mercado Municipal aprovam a terceirização, principalmente, por considerar que o Poder Público tem enfrentado dificuldades para geri-lo adequadamente. Segundo João Carlos Padovani Cortez, de 64 anos, presidente da Associação dos Mercadores de Sorocaba e proprietário de uma lanchonete no local, a medida é um pedido dos próprios lojistas, pela qual lutam há 20 anos.

Cortez diz que, inclusive, a própria associação vai entrar no processo licitatório. Para ele, como a lei prevê melhorias na estrutura física do prédio e no seu entorno, a terceirização acarretará, sobretudo, na atração de mais clientes. Dessa forma, acredita, os empresários serão beneficiados, assim como a cidade, a partir do aumento na arrecadação de receita.“Toda a arrecadação que será gerada pelo prédio, estacionamento e locação dos boxes será destinada à melhoria do próprio mercado. Então, a tendência é que o mercado, o entorno e o público melhorem muito”, disse.

Já Rafael Gomes Tranizada da Silva, de 32 anos, dono de uma peixaria, considera que a mudança vai resultar na ocupação dos boxes vazios, de forma a tornar o mercado mais atrativo. De acordo com Gomes, esta é uma demanda antiga dos mercadores. Atualmente, há 55 bancas, sendo 44 ocupadas e 11 vazias. “A nossa expectativa é de que o mercado se torne, realmente, um lugar de turismo, que atraia as pessoas”, falou. “Com a estrutura que será montada, haverá um mercado novo, mais moderno e com estrutura melhor”, completou.

Para Eduardo Oliveira Cortez, de 46 anos, responsável por uma barraca de itens variados, a concessão também deve aumentar a segurança nos arredores do espaço. Conforme ele, esta é outra reivindicação não atendida pelo modelo atual de administração. Márcio Kenji Ishii, proprietário de um estande de produtos naturais, vê o fato de a futura administradora ter de ser uma fonte de apoio para os empreendedores como mais um aspecto favorável.

Segundo Ishii, hoje, os comerciantes não têm qualquer tipo de auxílio, além dos seus lucros e do valor fornecido pela Associação dos Mercadores. “É só a associação e nós que estamos tocando o barco, porque não temos mais ajuda da Prefeitura. Então, estamos ‘nos virando’”, comentou.

Com isso, acrescenta ele, os empreendedores não conseguem investir na revitalização do Mercadão, como é chamado. “A verba que arrecadamos da associação mal dá para sobrevivermos, é só para pagarmos funcionários e comprarmos produtos de limpeza para a manutenção do prédio. Então, não temos verba para nada, a não ser para estarmos de portas abertas”, desabafou.

Para Ishii, a cessão à iniciativa privada deve mudar esse cenário, uma vez que a permissionária terá de aplicar os recursos captados no próprio mercado. “Estamos no centro da cidade. É um ponto histórico, não se pode deixá-lo morrer. O mercado é um lugar tradicional, toda cidade tem um”, finalizou. (Vinicius Camargo)