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Eleições 2022

Candidatos devem ficar atentos para não sofrerem punições nesta semana

Calendário eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral, traz uma série de prazos a serem cumpridos

27 de Setembro de 2022 às 00:01
Wilma Antunes [email protected]
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O calendário eleitoral, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), traz uma série de prazos a serem cumpridos nesta última semana de campanha dos candidatos.

A partir de hoje (27), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção cabe em casos de flagrante ou sentença criminal por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O prazo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, relativa ao primeiro turno, termina na quinta-feira (29). Este também será o último dia para a realização de propaganda política, mediante reuniões públicas ou promoção de comícios, e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre às 8h e às 24h. A exceção ocorre no comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas. A permissão para debates no rádio e na televisão também se encerra na quinta, entretanto, é admitida sua extensão até às 7h do dia seguinte.

Na sexta-feira (30), é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

Um dia antes das eleições, no sábado (1º), se encerra o prazo para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h. Sendo que até às 22h, também do sábado, são permitidas distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio. (Wilma Antunes)