Ainda não há data para o início dos pagamentos - Foto: Mauro Pimentel/AFP (26/01/2019)

Quase um mês após o colapso da barragem em Brumadinho (MG), a Vale concordou nesta quarta-feira (20) com parte das propostas de Ministério Público (MP), representantes de atingidos pela tragédia e governo. Outras duas tentativas de acordo haviam fracassado, nos dias 6 e 13. Pela negociação, a empresa pagará auxílio emergencial, por um ano, a todos os moradores da cidade. O desastre tinha, até quarta, 171 mortos e 139 desaparecidos.

O valor do auxílio será de R$ 998 mensais (um salário mínimo) por adulto, R$499 (meio salário mínimo) por adolescente e R$ 249 (um quarto de salário mínimo) por criança. O município tem cerca de 39 mil habitantes, conforme o dado mais recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os MPs Federal e Estadual, o acerto só foi possível por intervenção da Justiça.

Os valores são retroativos a 25 de janeiro, quando ruiu a barragem. Mas não há data para o início dos pagamentos, o que depende de cadastramento. Segundo o MP Federal, o acordo envolve ainda moradores que vivem às margens, até 1 quilômetro, do leito do Rio Paraopeba, poluído pelos rejeitos. Esse acordo vale até a cidade de Pompéu (a cerca de 200 quilômetros de Brumadinho), área onde o rio atinge o reservatório da hidrelétrica de Três Marias, região central do Estado.

O acordo inicial previa 40 cláusulas. Conforme o promotor André Sperling, os outros pontos continuarão sendo discutidos. Para o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Joceli Andreoli, "a Vale teve de ceder".

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Diretor jurídico da Vale, Alexandre D'Ambrósio negou que a empresa tenha sofrido pressão do juiz para fechar o acordo. "Sairia de qualquer forma", afirmou. "Não foi uma imposição." As audiências foram realizadas na 6.ª Vara da Fazenda Pública, em Belo Horizonte. Houve protesto na porta do prédio durante a reunião.

Desabrigados

Cerca de 125 moradores de regiões próximas a uma barragem da Vale em Nova Lima, na Grande BH, e quatro em Ouro Preto, região central do Estado, foram retirados de casa nesta quarta por risco de rompimento das represas. O nível de segurança das estruturas foi elevado para 2, o que demanda a imediata evacuação.

Em 12 dias, sobe para cinco o número de comunidades próximas a barragens de minério no Estado cuja população teve de ser retirada de casa. As outras ficam também em Nova Lima, Barão de Cocais e Itatiaiauçu.

A mineradora informou que a desocupação ocorre nas zonas de autossalvamento - áreas mais rapidamente atingidas pela lama em caso de ruptura de barragens. Segundo a Vale, a medida dá continuidade ao descomissionamento (desativação e retirada de rejeitos) do reservatório de Nova Lima. Já as barragens de Ouro Preto, acrescenta a Vale, estão inativos e também serão descomissionados. A empresa ainda disse que dá ampla assistência aos moradores. (Leonardo Augusto - Estadão Conteúdo)