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Toffoli encerra sessão e julgamento sobre segunda instância volta na quinta

23 de Outubro de 2019 às 19:19

Sessão no STF julga prisões em segunda instância. Crédito da Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Com a tendência de novo placar apertado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reiniciou nesta quarta-feira (23) a análise de três ações sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

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Após os votos dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, o placar está em 3 a 1 a favor da execução antecipada de pena.

Apenas Marco Aurélio votou pela mudança do atual entendimento. A sessão será retomada nesta quinta-feira (24), com o voto da ministra Rosa Weber.

Entendimento

O julgamento deve mudar o entendimento da Corte sobre a execução antecipada de pena e testar novamente a capacidade do presidente do Supremo, Dias Toffoli, na construção de consenso entre os colegas.

A prisão após condenação em segunda instância é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato.

Além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cerca de 4,8 mil presos podem ser beneficiados com uma mudança de entendimento do Supremo sobre o tema, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.

Ainda faltam votar, pela ordem, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli. (Estadão Conteúdo)