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STJ analisa pedido de liberdade apresentado por Michel Temer

O ex-presidente voltou à prisão na semana passada, após o Tribunal Regional Federal da 2ª Região derrubar uma liminar que o mantinha em liberdade
Temer
Temer foi preso pela primeira vez em março – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta terça-feira (14) o pedido de liberdade apresentado pelo ex-presidente Michel Temer, que está preso em caráter preventivo desde a última quinta-feira (9) em São Paulo. A expectativa é de que o colegiado aceite o pedido. Ministros ouvidos pela reportagem afirmaram que não haveria fundamento suficiente para justificar a detenção do emedebista e que a sua liberdade não representaria uma ameaça às investigações.

A Sexta Turma é considerada mais “garantista” e menos “linha dura” que a Quinta Turma do STJ, que manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas reduziu sua pena de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão.

Temer foi preso pela primeira vez em março, durante a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, que investiga desvios nas obras da usina nuclear de Angra 3. As investigações atribuem a ele o papel de líder de organização criminosa que teria desviado, em 30 anos de atuação, pelo menos R$ 1,8 bilhão. Ele foi solto quatro dias depois, mas voltou à prisão na semana passada, após o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região derrubar uma liminar que o mantinha em liberdade.

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Na tarde desta segunda-feira (13), Temer foi transferido da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, na região central da cidade, onde passará a ocupar uma sala especial destinada a autoridades. A transferência foi autorizada pela juíza Caroline Figueiredo, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio. Inicialmente, a magistrada tinha determinado que o emedebista ficasse preso em uma sede da Polícia Federal, mas a corporação informou que não tinha um espaço adequado para mantê-lo em São Paulo.

 

Estrutura

O colegiado que julgará Temer é composto pelos ministros Nefi Cordeiro (presidente da Sexta Turma), Antonio Saldanha (relator do caso), Rogério Schietti, Laurita Vaz e Sebastião Reis Júnior — este se declarou impedido de julgar o pedido de liberdade do emedebista. Como só votarão quatro ministros, se houver empate, prevalece o resultado a favor do réu.

Para a cobertura do julgamento de Temer, o STJ montou uma estrutura especial similar à adotada quando a Corte analisou recurso Lula, no mês passado. A sessão será transmitida ao vivo — um procedimento incomum no tribunal — no canal do STJ no YouTube e serão distribuídas até 40 senhas para jornalistas acompanharem a sessão.

Para a defesa do ex-presidente, o emedebista está sendo acusado com “base em conjecturas”, sem nenhuma indicação de fato concreto, a partir de palavras de delator. “O que está comprovado, portanto, é que se usa a prisão preventiva como antecipação de pena, cuja imposição já está determinada, faltante apenas a dosimetria dela”, sustentam os advogados de Temer em manifestação enviada ao STJ. (Rafael Moraes Moura, Pepita Ortega e Luiz Vassallo – Estadão Conteúdo)

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