Nos últimos anos, líderes políticos e da sociedade civil começaram a se organizar e  levantaram a bandeira de que a máquina pública precisa gastar menos. Muitos argumentam que a União, os Estados e os municípios gastam muito mais do que arrecadam e, por isso, o país não consegue sair da crise econômica.

Segundo esses ativistas, o país gasta muito, por exemplo, com o funcionalismo público, com o sistema previdenciário, com as universidades públicas e mesmo com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Alguns políticos, na campanha de 2018, advogavam que, se eleitos, ajudariam a dar um fim no que eles chamam de “mamata”. Ou seja, eles atuariam no Legislativo para ajudar a reduzir os gastos públicos. Mas acabar com a “mamata” não tem sido uma das pautas principais de deputados estaduais, federais e mesmo de senadores.

Isso porque, segundo ONGs que acompanham os gastos públicos, alguns políticos aproveitaram o ano de 2019 para reformar seus gabinetes e apartamentos em Brasília. Compraram móveis diversos, mudaram o layout dos espaços, ampliando-os. Tudo normal, não fosse o custo das obras, que passou de  R$ 1 milhão.

Gastos com reformas chega a R$ 1,15 milhão

Segundo o jornal Diário do Poder, em 2019, alguns senadores solicitaram reformas tanto em seus apartamentos funcionais quanto em seus gabinetes. Segundo o portal, em 2019, os 81 senadores brasileiros pediram mais de 100 intervenções nos ambientes.

A maioria dos legisladores pediu alterações no layout, isto é, no espaço e na disposição dos móveis. Houve também quem exigesse melhores equipamentos de segurança.

Filho do presidente exigiu ar-condicionado

O senador Flávio Bolsonaro — atualmente sem partido —, que foi eleito pelo estado do Rio de Janeiro, foi um dos políticos que gastou verba com as melhorias dos imóveis.

Como não tem imóvel na capital federal, Flávio faz uso do apartamento funcional, regalia oferecida a políticos e juízes. No ano passado, o filho do presidente exigiu a instalação de 5 equipamentos de ar-condicionado.

Presidente do Senado também pediu melhorias

Outro senador que exigiu mudanças foi Davi Alcolumbre (DEM-AP). O presidente da casa pediu a instalação de uma nova churrasqueira em sua residência oficial.

Nota-se, no entanto, que Alcolumbre decidiu não informar para o Portal da Transparência em quanto ficou a alteração solicitada.

Pedidos são legais

É importante observar que pedidos de reformas e mudanças nos gabinetes e nos apartamentos funcionais, tanto de senadores quanto de deputados, é legal, isto é, não fere em nada a Constituição Brasileira.

Muitas vezes, as reformas são mesmo necessárias, porque as locações destinadas aos políticos podem ser mais antigas. Por causa disso, nem sempre os espaços oferecem conforto e mesmo segurança para as equipes que trabalham para os políticos, bem como para as suas famílias.

Timing e valores talvez não sejam apropriados

A grande questão que se levanta é se essas reformas não poderiam ser mais parcimoniosas, mais econômicas e, sobretudo, em menor número. Isso porque, como se sabe, o Brasil ainda está passando por uma grave crise econômica e todo dinheiro economizado — e reinvestido em problemas sociais — seria bem-vindo.

Ou seja, o que se discute, nesse caso das reformas e alterações dos gabinetes e apartamentos dos senadores, é o timing dos restauros. Em outras palavras, não fica bem, sobretudo para quem foi eleito dizendo que ia “acabar com a mamata”, exigir restauros de vários zeros em espaços que, verdade seja dita, nem sempre são usados o tempo todo pelos políticos.

Brasil não tem problemas mais urgentes?

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em novembro de 2019, o Brasil tinha 11,9 milhões de desempregados. Pior que esse dado, é saber que a taxa de informalidade no país está cada vez mais alta.

Isso significa que as pessoas até conseguem um emprego, uma fonte de renda, mas não têm quaisquer direitos e seguridades sociais. Ou seja, o país tem problemas mais urgentes com que se preocupar do que esses detalhes das moradias e gabinetes dos políticos que, ademais, já têm bons salários e boa infraestrutura de trabalho.

Como fiscalizar

Acabar com a mamata, isto é, com os gastos realmente supérfluos da máquina pública, como as reformas desnecessárias nas locações dos políticos, não é uma tarefa simples.

Cabe aos cidadãos e, especialmente aos eleitores, fiscalizar como está as atuações do deputado e senador votados. Sites como o Portal da Transparência e o Transparência Senado são alguns dos caminhos para acompanhar como está a aplicação de verbas pelos políticos.