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Pandemia impacta contratos das mensalidades escolares

Pandemia impacta contratos das mensalidades escolares
Crédito da foto: pixabay.com

As escolas privadas de todo o País começam a se preparar para o ano letivo de 2021. Diante das incertezas que permanecem por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as instituições preveem um ano de cuidados em um possível ensino presencial e ainda com oferta de ensino remoto de forma parcial ou integral, mesmo que para parte dos estudantes. Todos esses fatores têm impacto nos novos contratos e nos reajustes das mensalidades. “É um processo muito complexo”, diz o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Ademar Batista Pereira. “A gente vai ter que fazer o que é possível. Hoje ninguém tem nenhum planejamento e quem dizer que tem está mentindo. Nem os governos têm. Vivemos um momento de instabilidade”.

Fechadas

Neste ano, as escolas tiveram que interromper as atividades presenciais para tentar frear o avanço da doença. Até o início deste mês, de acordo com levantamento feito pela Fenep, 16 Estados e o Distrito Federal autorizaram a reabertura das escolas particulares. Em outros três Estados há alguma previsão de retomada. Sete Estados não têm data para reabertura.

As escolas tiveram que se adaptar, oferecendo aulas de forma remota. Muitas famílias, no entanto, pediram a redução das mensalidades, uma vez que o serviço contratado não estava sendo entregue da forma acordada. A disputa chegou ao Legislativo, onde tramitaram propostas para redução obrigatória dos pagamentos.

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Embora não haja certeza do que está por vir em 2021, para que os impasses que ocorreram em 2020 não voltem a acontecer, é possível, de acordo com Pereira, incluir essas incertezas nos contratos, para deixar claro as medidas que podem ser tomadas. (Mariana Tokarnia – Agência Brasil)

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