Alvo de controvérsia entre entidades de saúde e governo, a chamada ozonioterapia só poderá ser realizada por médicos em caráter "experimental" -em caso de pesquisas, por exemplo.

A decisão faz parte de uma resolução publicada nesta terça-feira (10) pelo Conselho Federal de Medicina, que regulamenta o trabalho desses profissionais. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União.

Na prática, o documento reforça a proibição aos médicos para oferta desse tipo de tratamento dentro dos consultórios médicos. A terapia consiste na aplicação de gases oxigênio e ozônio por diversas vias, como intravenosa ou intramuscular, com objetivo terapêutico.

A exceção à proibição valerá para uso de procedimento em caráter experimental, com base em protocolos clínicos e critérios definidos pelo Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa).

Entre as regras que devem ser observadas estão a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos, a garantia de sigilo para os participantes e a ausência de cobrança pelo procedimento.

Segundo o CFM, médicos que não cumprirem as normas estão sujeitos a sindicâncias e podem responder a processos éticoprofissionais.

A resolução representa uma contraofensiva do conselho diante do aumento na oferta da ozonioterapia em consultórios e do avanço de projetos de lei que visam regulamentar esse tipo de prática.

Para o CFM, o volume de estudos adequados sobre a ozonioterapia ainda é incipiente e não oferece aos médicos a certeza de que esse tipo de prática é eficaz e segura.

O conselho diz ter avaliado mais de 26 mil trabalhos sobre esse tipo de tratamento nos últimos anos –nem todos, porém, tinham boa amostragem ou dados completos.

"Ao final, o CFM entendeu que seriam necessários mais estudos com metodologia adequada e comparação da ozonioterapia a procedimentos placebos, assim como estudos comprovando as diversas doses e meios de aplicação de ozônio", diz em nota.

Uma das principais críticas da entidade é o excesso de supostas indicações desse tipo de tratamento, que incluem diarreia, hepatites, hérnias de disco e doenças infecciosas, entre outras.

"Não há na história da medicina registro de droga ou procedimento contra um número tão amplo de doenças", diz documento divulgado em dezembro e assinado por entidades após aprovação, no Senado, de projeto de lei favorável à ozonioterapia. "Autorizar a oferta sem a certeza de sua eficácia e segurança expõe os pacientes a riscos."

Em nota divulgada nesta terça (10), a Associação Brasileira de Ozonioterapia informa aos profissionais que entrou com ação na Justiça para questionar a competência do CFM em punir os médicos que usam a prática.

Para a associação, a ozonioterapia pode ser oferecida de forma "complementar aos tratamentos convencionais, com o objetivo de tratar e melhorar as condições do paciente".

Em meio a esses embates, o Ministério da Saúde anunciou, em março, a inclusão da ozonioterapia como terapia complementar no SUS.

A rede pública já oferece 29 dessas práticas, também chamadas de integrativas e complementares a tratamentos convencionais. A organização dos serviços, porém, depende da adesão dos municípios.

A medida gerou reação do CFM e outras entidades, para quem a aplicação de verbas nessa área configura desperdício e agrava a situação do SUS.

Já o Ministério da Saúde diz que incorporou a ozonioterapia como "tratamento complementar, voltado a melhoria da qualidade de vida dos pacientes". Segundo a pasta, a oferta prevê atuação multidisciplinar, com capacitação de profissionais de saúde. Diz ainda que a inclusão de práticas integrativas não substitui o tratamento convencional.

O que dizem os defensores e o CFM

Suposta ação

- A ozonioterapia melhoraria a oxigenação dos glóbulos vermelhos e facilitaria a circulação. Também ativaria o sistema imunológico

Sem evidências

- Segundo o CFM, os estudos são incipientes e não oferecem a médicos a certeza de que a prática é segura e eficaz. Também não há droga contra número tão amplo de doenças