Operação 404 é realizada em dez estados. Crédito da Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Sob a coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, envolvendo as polícias civis de dez estados, foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da Operação 404, fase 2, com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

Estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming, que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. As ações ocorrem nos seguintes estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo.

Todo o trabalho dos policiais é monitorado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), no Setor Policial Sul, em Brasília.

São Paulo

No Estado de São Paulo, as ações são coordenadas por equipes da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Propriedade Imaterial da, da Divisão de Investigações Gerais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

Cerca de 30 agentes integram as atividades para cumprimento de 10 ordens judiciais na Capital, Ribeirão Preto e Penápolis, sendo que nos municípios do interior contam com o apoio das Divisões Especializadas de Investigações Criminais (Deics) de Ribeirão Preto e Araçatuba. No Estado de Santa Catarina o mandado é cumprido pela polícia local, sob a coordenação da 1ª DIG.

Streaming ilegal

A operação visa o bloqueio e a suspensão dos sites e aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A fase 1 foi deflagrada em 1º de novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo. (Da Redação, com informações da SSP-SP e Agência Brasil)